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A Polícia Federal revelou na última sexta-feira (20) detalhes de um esquema de corrupção envolvido na venda de decisões judiciais em Mato Grosso. A Operação Sisamnes desenvolveu um esquema ilícito que envolveu a ex-servidora da Justiça, Alice Terezinha Artuso, o desembargador João Ferreira Filho e sua esposa, Maria de Lourdes Guimarães Filho. A operação, que já resultou em bloqueios de valores e apreensões, promete trazer à tona mais informações sobre os mecanismos de corrupção dentro do sistema judiciário do estado.
Principais Elementos da Operação Sisamnes
- R$ 1,8 milhão em Propina: A PF revelou que Alice Terezinha Artuso recebeu R$ 1,8 milhão de uma empresa ligada ao advogado Roberto Zampieri, falecido em dezembro de 2023. O dinheiro, segundo a PF, foi recebido como propina em troca de favorecimento judicial em diversos processos.
- Pagamento de Moto de Luxo e Imóveis: Parte do dinheiro desviado foi utilizada para pagar uma moto de luxo de R$ 25 mil ao desembargador João Ferreira Filho, que foi afastado de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por envolvimento no esquema. Além disso, as transações imobiliárias da PF realizadas pelo desembargador e sua esposa, Maria de Lourdes Guimarães Filho, que são investigadas como parte do esquema de venda de sentenças.
- O Papel de Alice Terezinha e Maria de Lourdes: Alice teria atuado como intermediadora do pagamento de propina, recebendo o dinheiro em nome de Roberto Zampieri, enquanto a esposa do desembargador, Maria de Lourdes, seria uma cúmplice direta no esquema.
Desdobramentos da Operação: Bloqueio de Bens e Medidas Cautelares
- Bloqueio de R$ 1,8 milhão: O ministro do STF, Cristiano Zanin, autorizou o bloqueio de bens no valor de R$ 1,8 milhão de Alice, Maria de Lourdes e do desembargador João Ferreira Filho. Além disso, foi determinado que o magistrado não tenha mais contato com Alice e foi proibido de acessar os sistemas do TJMT.
- Busca e Apreensão: Durante as investigações, a PF realizou buscas na casa de Alice Terezinha Artuso, apreendendo celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos para coletar mais achados. Além disso, foi determinada a quebra de sigilo telemático dos aparelhos apreendidos.
- Proibição de Saída do País: Alice e Maria de Lourdes tiveram seus passaportes apreendidos e estão proibidas de deixar o país.
Crime de Tráfico de Drogas e Uso Indevido de Substâncias
Durante as buscas, os agentes da Polícia Federal encontraram cetamina, uma substância de uso veterinário e humano, que se tornou ilícita no Brasil desde a década de 1980. Alice Terezinha foi autuada por tráfico ilícito e uso indevido de drogas, além de ser presa em flagrante por posse de matéria para consumo pessoal.
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Investigação Aprofunda Esquema de Corrupção Judicial e Vazamento de Informações
O esquema investigado pela Operação Sisamnes vai além da venda de sentenças. A PF também investiga crimes de organização criminosa, exploração de prestígio, e vazamento de informações sigilosas, como detalhes de operações policiais, envolvendo magistrados, advogados e outros membros do poder judiciário.
- Implicações para o Sistema Judiciário de MT: O caso levanta sérias questões sobre a integridade do sistema judicial em Mato Grosso e pode gerar reformas nas práticas internacionais do TJMT, além de fortalecer as investigações de corrupção no poder judiciário.
O Assassinato de Roberto Zampieri e Suas Conexões com o Caso
A investigação também se entrelaça com o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá. Zampieri foi morto com 10 tiros em frente ao seu escritório e as investigações indicam que sua morte estaria ligada à perda de propriedades em um processo judicial envolvendo fazendas avaliadas em R$ 100 milhões.
- Suspeitas de Retaliação: De acordo com a PF, Zampieri teria sido morto por um mandante que desconfiou da proximidade do advogado com o desembargador João Ferreira Filho, o que teria motivado uma retaliação, considerando a perda das fazendas em Paranatinga, que estavam sendo disputadas judicialmente.
Medidas de Prevenção e Ações Futuras da PF
A Operação Sisamnes, que teve início em agosto, já resultou no afastamento de dois desembargadores, João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, e no cumprimento de mandados de busca e apreensão. Ambos os magistrados foram monitorados por tornozeleiras eletrônicas e tiveram seus passaportes apreendidos, sendo investigados por envolvimento em um esquema de vendas de decisões judiciais. Além disso, a Polícia Federal prendeu o lobista Andreson Gonçalves, acusado de ser o intermediário entre os magistrados e os clientes do esquema.
- Ações Futuras: O caso ainda está em andamento e mais investigações e desdobramentos podem surgir nas próximas fases da operação. O foco continuará sendo o fortalecimento das investigações sobre corrupção no judiciário e a sobrevivência dos responsáveis por este escândalo.
Implicações para a Justiça em Mato Grosso e a Sociedade
A Operação Sisamnes e suas revelações acenderam um alerta sobre a necessidade de transparência e combate à corrupção no sistema judiciário. O caso pode resultar em reformas importantes no TJMT, com um foco maior na fiscalização e prevenção de condutas ilícitas entre magistrados e servidores.
