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Uber Moto Chega a São Paulo em Contexto de Disputa Jurídica com a Prefeitura
Na manhã desta quarta-feira, 22 de janeiro, a Uber deu início às operações de seu novo serviço de transporte por moto em São Paulo, conhecido como Uber Moto, em meio a uma crescente disputa jurídica envolvendo a Prefeitura e o concorrente 99.
A decisão da Uber vem logo após a Justiça de São Paulo barrar uma tentativa da Prefeitura de multar a 99 em R$ 1 milhão por dia por operar com o serviço de transporte de motos, apesar de um decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que proíbe a modalidade na cidade. A medida da Uber segue um movimento estratégico para ampliar suas operações em áreas periféricas e atender à crescente demanda por alternativas de mobilidade acessíveis.
Uber Moto: Alternativa de Mobilidade no Perífero de SP
A empresa anunciou que, assim como a 99Moto, o serviço Uber Moto será oferecido somente fora do centro expandido de São Paulo, permitindo uma avaliação detalhada da demanda e a oferta de um transporte mais acessível à população. A Uber destaca que a medida visa atender quem mais precisa de alternativas de mobilidade, especialmente em regiões com menor presença de transporte público.
“Nosso objetivo é oferecer uma alternativa que complemente o sistema de transporte público, especialmente para quem depende de deslocamentos rápidos, como o trajeto da última milha entre pontos de ônibus ou estações de metrô até as residências”, declarou Laura Lequain, head de Uber Moto não Brasil.
Decisão Judicial Favorece Uber e Desafia o Decreto de Nunes
O lançamento do Uber Moto ocorre um dia após uma decisão judicial que negou liminar solicitada pela Prefeitura de São Paulo para suspender o serviço da 99Moto. O juiz declarou que a jurisdição de serviços por aplicativo seria inconstitucional, com base no Tema 967 do STF, que defende a liberdade de concorrência no setor de transporte privado.
Em seu comunicado, a Uber destacou que o juiz se baseou em decisões anteriores que derrubaram leis municipais que pretendiam restringir ou proibir esse tipo de serviço em outras regiões do Brasil. A Uber também destacou a alta facilidade de serviço em outras capitais, onde o Uber Moto já está em operação.
O que acontece com a disputa judicial entre 99 e a Prefeitura de SP?
A disputa jurídica entre a 99 e a Prefeitura de São Paulo gerou tensão. Desde janeiro de 2023, a cidade tenta proibir o transporte por moto, alegando questões de segurança. Na última terça-feira, 21 de janeiro, a Justiça negou um pedido da Prefeitura para multar a 99 em R$ 1 milhão por dia, que estava operando em desacordo com o decreto municipal.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB), que se opõe à operação de motos por aplicativos na cidade, já havia afirmado que a prática poderia causar uma “carnificina” nas ruas de São Paulo, citando a falta de segurança das motos. Em resposta, a 99 afirmou que seu serviço vem para oferecer uma opção de transporte mais econômica, com preços até 40% mais baixos do que o UberX.
Futuro das Motos por Aplicativo em São Paulo: Desafios e Oportunidades
Apesar da resistência da Prefeitura, o serviço de transporte por moto tem atendido alta demanda, principalmente em áreas periféricas. A uberização do transporte de motos surge como uma solução eficiente para quem busca agilidade e baixo custo.
Segundo Laura Lequain, a popularidade do Uber Moto está diretamente ligada à sua capacidade de completar trajetórias de transporte público, especialmente onde a cobertura do sistema de transporte é limitada.
Em contrapartida, o prefeito Ricardo Nunes, preocupado com a segurança dos motociclistas e com o impacto no trânsito, promete continuar fiscalizando a operação. Até o momento, 185 motocicletas foram apreendidas pela Prefeitura desde o início do serviço da 99 em São Paulo.
Entenda o Contexto da Briga Jurídica: A Questão do Transporte de Motocicletas em São Paulo
A disputa jurídica que envolve a 99 e a Uber contra a Prefeitura de São Paulo é parte de uma batalha maior sobre o futuro do transporte de passageiros por motos nas grandes cidades. O debate reflete as diferentes perspectivas sobre segurança, mobilidade e a regulamentação de novos serviços.
Com o aumento da facilidade do serviço, a pressão sobre o poder público para regulamentares a modalidade de forma clara e segura se intensifica. A decisão final da Justiça pode impactar diretamente a expansão de outros serviços similares na cidade e em todo o Brasil.
