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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a aposentadoria compulsória de um juiz da Corte após a descoberta de R$ 17 milhões em espécie em sua residência. O magistrado, cuja identidade não foi divulgada, estava sendo investigado por supostamente vender decisões judiciais, prática conhecida como “venda de sentença”.
A investigação teve início após denúncias anônimas e foi conduzida pela Corregedoria do TJ-SP, com apoio da Polícia Federal. Durante as apurações, foram realizadas buscas em diversos endereços ligados ao juiz, incluindo sua residência, onde foi encontrado o montante em dinheiro, guardado no sótão da casa.
Além da quantia em espécie, documentos apreendidos indicam que o magistrado teria recebido valores significativos em contas bancárias pessoais, sem justificativa plausível para tais depósitos. As investigações apontam que ele teria atuado em processos judiciais de forma irregular, favorecendo partes interessadas em troca de pagamentos.
A decisão do TJ-SP de aposentar compulsoriamente o juiz foi tomada com base no entendimento de que sua conduta comprometeu a dignidade da magistratura e a confiança da sociedade no sistema judiciário. A medida visa preservar a integridade da instituição e assegurar que casos de corrupção sejam tratados com rigor.
O caso gerou repercussão nacional e levantou discussões sobre a necessidade de maior transparência e fiscalização no Judiciário. Especialistas destacam a importância de fortalecer os mecanismos de controle interno e externo para prevenir e combater práticas ilícitas dentro do sistema judicial.
A Corregedoria do TJ-SP informou que continuará acompanhando o caso e adotará as providências legais cabíveis. O juiz aposentado compulsoriamente tem o direito de recorrer da decisão, mas, enquanto isso, ficará afastado de suas funções judicantes.
Fonte: G1 São Paulo
