STF nega pedido de cacique Xavante para ritual em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o pedido do cacique José Acácio Sererê Xavante, que solicitava autorização para participar de um ritual tradicional em uma Terra Indígena de Mato Grosso. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que manteve as medidas restritivas da prisão domiciliar impostas ao líder indígena. Segundo o ministro, não houve alteração nas condições que justificam as cautelares, e as regras permanecem válidas, mesmo para a participação em cerimônias culturais.

Sererê segue usando tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais, conceder entrevistas ou manter contato com outros investigados, exceto com permissão judicial. As visitas autorizadas ficam limitadas apenas a familiares diretos e advogados, e qualquer outro pedido de visita foi negado.

Um dos principais motivos para a negativa do pedido foi o histórico do cacique, que já havia descumprido as medidas anteriormente ao ficar foragido por cinco meses até ser recapturado na fronteira com a Argentina, em dezembro de 2024. O ministro destacou que essa conduta reforça a necessidade de manter as restrições para garantir a ordem pública.

A defesa argumentou que impedir o cacique de participar do ritual configura violação do direito à liberdade cultural e religiosa da comunidade Xavante. Contudo, o ministro reafirmou que o acusado deve ajustar seu comportamento às medidas judiciais impostas, e não o contrário.

Além disso, o STF autorizou a emissão de um atestado de reclusão para que Sererê possa solicitar o auxílio-reclusão no INSS. A certidão deverá ser emitida pela direção do presídio onde ele está custodiado e entregue em até cinco dias.

José Acácio Sererê, conhecido como “cacique de honra” entre os Xavante, está preso desde dezembro de 2022 por sua participação em atos antidemocráticos em Brasília, que incluíram ameaças a ministros do STF, invasão do aeroporto e convocação para manifestações armadas contra a diplomação do presidente Lula. Após ter a prisão convertida para domiciliar, ele fugiu para a Argentina e foi recapturado no fim de 2024.

Essa decisão do STF ilustra o delicado equilíbrio entre a garantia dos direitos culturais e a necessidade de manter a ordem e a segurança públicas, principalmente em casos que envolvem medidas cautelares penais.

Fontes: G1 Mato Grosso