Serly Marcondes Alves assume presidência do TRE-MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) elegeu, nesta quarta-feira (14), a desembargadora Serly Marcondes Alves como a nova presidente da Corte para o biênio 2024–2026. A eleição, inicialmente agendada para a terça-feira (13), foi adiada devido à ausência de quórum.

TSE Anula Eleição Anterior e Impõe Nova Votação

A nova votação foi convocada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular o pleito realizado na semana passada, que havia eleito o desembargador Marcos Machado à presidência e reconduzido Serly à vice-presidência e à Corregedoria. O TSE argumentou que a recondução de Serly violava a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe reeleições consecutivas para cargos de direção nos tribunais. Embora o regimento interno do TRE-MT permita tais práticas, o entendimento do TSE prevaleceu.

Nova Votação: Serly Concorrer à Presidência e Marcos Machado à Vice

Com a decisão do TSE, a nova eleição foi limitada aos dois desembargadores titulares da Corte. Serly Marcondes Alves concorreu exclusivamente à presidência, enquanto Marcos Machado disputou o cargo de vice-presidente. Para garantir a realização do pleito, o advogado Pérsio Oliveira Landim assumiu a vaga de juiz-membro do Pleno, na categoria jurista, substituindo Eustáquio Inácio de Noronha Neto.

Divergências Anteriores e Compromisso com a Harmonia

Em abril, a eleição anterior resultou em uma vitória de Marcos Machado com cinco votos a um, mas foi posteriormente anulada pela Justiça Eleitoral. O desembargador impetrou um embargo de declaração, alegando contradições na decisão e questionando sua elegibilidade para a presidência.

Em sua fala, Marcos Machado frisou a busca por um consenso entre ele e Serly, com o objetivo de evitar novos conflitos: “Aguardei até ontem uma posição do Supremo Tribunal Eleitoral, mas não tenho dúvida alguma da minha elegibilidade. Tivemos uma reunião muito frutífera que antecedeu essa oportunidade, com diálogo e mediação.”

Por outro lado, em seu discurso de posse, Serly Marcondes Alves destacou o compromisso com a unidade institucional: “Não haverá divisão entre mim e o vice-presidente. Somos uma unidade e vamos encerrar nossa gestão com força e harmonia. Temos tudo para fazer o melhor, e isso faremos.”

Expectativas para o Novo Biênio

Com Serly Marcondes Alves assumindo a presidência e Marcos Machado como vice, o TRE-MT agora entra em um novo ciclo de gestão, com a promessa de fortalecer as instituições e garantir o bom andamento das eleições em Mato Grosso.

Resumo das Mudanças:

• Nova Eleição: Serly Marcondes Alves assume a presidência, enquanto Marcos Machado é o vice.

• TSE Anula Eleição Anterior: A recondução de Serly à vice foi considerada ilegal por violar a Lei Orgânica da Magistratura.

• Compromisso com a Harmonia: Serly promete uma gestão forte e sem divisões, reafirmando a união com o vice-presidente Marcos Machado.

fonte:G1.com