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No dia 28 de outubro de 2024, Gustavo Simão Kaxarari, de 22 anos, alcançou um marco significativo em sua vida ao conseguir incluir o nome de seu pai socioafetivo, Genildo Kaxarari, em sua certidão de nascimento. Esta conquista ocorreu durante uma ação itinerante promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) no distrito de Extrema, Porto Velho, facilitando o acesso à justiça para comunidades que enfrentam desafios geográficos e logísticos.
Histórico Familiar e Cultural
Gustavo Kaxarari
- Origem: Natural de Rio Branco, Acre, Gustavo cresceu na floresta amazônica, entre os estados de Rondônia e Acre.
- Crescimento: Desde seu primeiro ano de vida, foi criado por Genildo, que desempenhou um papel crucial em sua formação, ensinando-lhe a viver na selva.
- Educação: Atualmente, Gustavo reside no Acre, onde está cursando o 8º período do curso de Enfermagem, refletindo sua determinação em avançar na vida acadêmica e profissional.
Genildo Kaxarari
- Casamento: Genildo casou-se oficialmente com a mãe de Gustavo em 2014, solidificando sua posição como pai socioafetivo.
- Liderança Familiar: Desde então, ele tem sido um pilar de apoio e educação para Gustavo, instilando valores e conhecimentos sobre a cultura Kaxarari.
Desafios do Reconhecimento Legal
Barreiras Enfrentadas
- Acesso à Justiça: A família sofreu dificuldades significativas devido à distância entre sua aldeia, Kawapú, e a sede do TJRO em Porto Velho, que fica a mais de 500 km.
- Infraestrutura Limitada: O distrito de Extrema é pequeno e carece de infraestrutura adequada para serviços judiciários, dificultando o processo de reconhecimento.
Processo Judicial
- Requisitos Legais: O registro do nome do pai na certidão de nascimento de Gustavo realizou um processo judicial formal, ou que se mostre um desafio adicional para a família.
- Orientações Confusas: Durante o processo, foram orientados a procurar a assistência de um advogado, o que complicou ainda mais a situação devido ao custo e à necessidade de deslocamento.
A Ação “Justiça Rápida Itinerante”
Implementação da Justiça Itinerante
- Objetivo: O TJ-RO implementou a ação “Justiça Rápida Itinerante” para levar serviços judiciais a comunidades remotas, permitindo que cidadãos como Gustavo e Genildo tivessem acesso facilitado à justiça.
- Benefícios: Esta ação possibilitou que Gustavo e Genildo realizassem seu sonho de reconhecimento legal de forma prática e acessível.
Momentos da Conquista
- Reconhecimento Oficial: Durante a ação, Gustavo e Genildo puderam formalizar sua relação de pai e filho, um momento profundamente simbólico e emocional para ambos.
- Sentimento de Realização: Para Gustavo, a inclusão do nome de Genildo em sua certidão de nascimento não é apenas uma formalidade, mas um reconhecimento de uma vida de ensinamentos e amor.
Importância Cultural do Reconhecimento
Preservação da Etnia Kaxarari
- Significado do Nome: Genildo expressou que a inclusão de seu nome na certidão de nascimento de Gustavo é vital para a continuidade da linhagem Kaxarari, contribuindo para a preservação cultural e étnica de seu povo.
- Legado Familiar: “Meus filhos herdarão o nome Kaxarari, dando continuidade à nossa linhagem. Isso é importante para preservar nossa etnia e cultura”, afirmou Genildo.
Desafiando Estereótipos
- Quebra de Paradigmas: Genildo destacou a responsabilidade de sentir em desmistificar a ideia de que os indígenas devem permanecer apenas em suas aldeias, afirmando: “Nós temos capacidade e conhecimento, e quero mostrar isso”.
Aprendizados e Legados Familiares
Valores e Habilidades
Gustavo apresentou suas experiências e os ensinamentos que recebeu de Genildo:
- Sobrevivência na Floresta: Genildo ensinou a Gustavo técnicas essenciais, como:
- Pesca e caça, fundamentais para a subsistência na floresta.
- Uso de plantas medicinais, incluindo cascas de árvores e raízes, para tratar danos e doenças.
Impacto na Vida de Gustavo
- Motivação para o Futuro: Gustavo expressa seu desejo de usar sua experiência para inspirar outros jovens a buscarem seus sonhos, enfatizando a importância do reconhecimento do pai socioafetivo e da luta por direitos.
- Mensagem de Esperança: “Pretendo motivar outras pessoas para que corram atrás de seus sonhos. Muitas na mesma situação que eu, e não estão conseguindo fazer o reconhecimento do pai socioafetivo”, conclui Gustavo.
A história de Gustavo e Genildo Kaxarari não é apenas uma vitória pessoal, mas também uma importante conquista para a comunidade indígena Kaxarari. O reconhecimento do nome socioafetivo simboliza a união familiar, a preservação cultural e a luta por direitos dentro de uma sociedade que muitas vezes marginaliza as vozes indígenas. Esta conquista, portanto, representa um passo significativo em direção à inclusão e ao respeito à diversidade cultural no Brasil.
