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Entre janeiro e agosto de 2024, 468 crianças de 0 a 14 anos morreram em hospitais e UPAs do Distrito Federal, incluindo tanto unidades públicas quanto privadas. Desse total, 345 faleceram na rede pública, representando 73% das mortes, enquanto 123 mortes ocorreram na rede privada. A mídia é alarmante: aproximadamente uma morte por dia na rede pública, o que reforça a gravidade da situação e a pressão sobre os serviços de saúde.
2. Causas Principais das Mortes de Crianças:
Os principais fatores que desenvolvem para as mortes incluem:
- Afecções originadas no período perinatal (188 mortes): Doenças que surgem durante a gestação, parto ou logo após o nascimento.
- Malformações congênitas e deformações (99 mortes): Defeitos de nascimento que afetam o desenvolvimento dos bebês.
- Doenças respiratórias (39 mortes): Como pneumonia e insuficiências respiratórias.
- Doenças infecciosas e parasitárias (35 mortes): Complicações que resultaram de infecções.
A pediatra Andrea Nogueira destaca que a falta de acompanhamento adequado durante o pré-natal é um fator crítico, principalmente no que diz respeito a pré-maturidade extrema, que impacta diretamente na sobrevivência dos recém-nascidos.
3. Análise dos Números e da Realidade dos Hospitais Públicos:
A maior parte das vítimas são equipamentos em unidades de saúde públicas, que atendem cerca de 80% da população infantil no Distrito Federal. O dado de 73% das mortes nos hospitais públicos, conforme explicado pela pediatra, não é indicativo de má qualidade nos serviços, mas sim um reflexo do alto volume de atendimentos realizados no SUS, que concentra a maior parte da população atendida.
Média de Mortes:
Em média, uma criança morre a cada dia nas unidades de saúde públicas do DF, evidenciando a sobrecarga dos hospitais e UPAs. A falta de pediatras e a deficiência nas escalas de atendimento são apontadas como fatores críticos para o agravamento da situação.
4. Investigação e Ações do Ministério Público:
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está investigando possíveis falhas nos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados. Até 31 de outubro de 2024, foram 38 pedidos de investigação, sendo 12 relacionados a neonatos e crianças até 12 anos. As famílias de algumas crianças que faleceram receberam denúncias de negligência médica, alimentando o debate sobre a qualidade da assistência.
5. Casos de Negligência Médica e Falhas no Atendimento:
Em 2024, sete casos de mortes de crianças foram relatados por familiares como resultado de negligência médica. Entre esses, destacam-se:
- Enzo Gabriel (1 ano), que faleceu em 14 de maio, após esperar mais de 12 horas por atendimento em uma UPA do Recanto das Emas.
- Jasminy (1 mês), que morreu em 14 de abril, por falta de atendimento adequado na UPA do Recanto das Emas.
- Anna Júlia (8 anos), que faleceu em 17 de maio, após ser distribuída entre várias unidades de saúde, sem conseguir atendimento.
Esses casos revelaram falhas no tempo de resposta, atendimento inadequado e ausência de acompanhamento médico necessário.
6. Demandas por uma CPI da Saúde no DF:
Por conta da alta taxa de mortalidade infantil e das denúncias de negligência, deputados da Câmara Legislativa do DF (CLDF) apresentaram, em maio de 2024, o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as falhas no atendimento de saúde pública no Distrito Federal. Porém, a instalação da CPI ainda não ocorreu devido a pendências de outras investigações em andamento.
A CPI da Saúde visa apurar os problemas relacionados à gestão da saúde pública no DF, principalmente após a criação do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (IGES-DF), responsável pela administração de UPAs e hospitais.
7. O Que Está Sendo Feito:
Além das investigações, os protestos de famílias de vítimas e profissionais de saúde têm que pressionar as autoridades para agir rapidamente para melhorar o sistema de saúde. A falta de pediatras, recursos insuficientes e a sobrecarga nos hospitais públicos são questões urgentes que precisam ser tratadas para evitar que ocorram mais tragédias.
A situação da saúde pública no DF é preocupante, com a alta taxa de mortalidade infantil sendo um reflexo de problemas estruturais no atendimento, falta de profissionais e uma gestão pública sobrecarregada. A investigação das causas e a implementação de mudanças radicais são essenciais para reverter esse cenário e evitar mais tragédias como as que marcaram o ano de 2024.
