OAB-SP critica planos de saúde por descumprimento de decisões judiciais

Ordem denuncia negativa de cobertura e pede ações mais rigorosas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) manifestou preocupação com o crescente número de casos em que planos de saúde descumprem decisões judiciais que determinam a cobertura de tratamentos médicos. A entidade destaca que, apesar de decisões favoráveis aos pacientes, muitos convênios continuam negando procedimentos essenciais, colocando em risco a saúde e a vida dos beneficiários.

A OAB-SP solicita que os órgãos competentes adotem medidas mais rigorosas para garantir o cumprimento das ordens judiciais e proteger os direitos dos consumidores. A entidade também reforça a importância de uma atuação mais efetiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e dos tribunais para coibir práticas abusivas por parte das operadoras de planos de saúde.