MPRO e MPF cobram R$ 2 mi por apagões

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) pedem à Justiça Federal uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e sociais devido a apagões que afetaram Rondônia e Acre em 2015.

Ação Judicial

A ação, que tramita há quase uma década, envolve réus como Eletronorte, Eletrobrás, ONS, Aneel, União, Energisa Acre e Energisa Rondônia. O MP-RO destacou que, em 2015, os moradores de Rondônia enfrentaram, em média, 56,38 horas sem energia, superando o limite permitido de 34,22 horas.

Demandas da Ação

Os pedidos incluem:

• Rigor na qualidade do fornecimento de energia.
• Manutenção da usina termoelétrica Termonorte II como reserva para emergências.
• Continuidade das melhorias no sistema de energia entre Rondônia e Acre.

A decisão final ficará a cargo da Justiça Federal de Rondônia.