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MPF Investiga Desmatamento em Assentamento de MT

Área de reforma agrária foi alvo de infração ambiental grave.

por Redação Folha
21/01/2025
em Destaques, Poderes
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MPF Investiga Desmatamento em Assentamento de MT
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Investigação do MPF: Desmatamento de 97 Hectares em Tapurah/Itanhangá

O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação sobre o desmatamento ilegal de 97 hectares no Assentamento Tapurah/Itanhangá, localizado a 447 km de Cuiabá, no estado de Mato Grosso. O inquérito foi formalizado no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 13 de janeiro. O caso envolve infração ambiental grave que ocorreu entre maio de 2011 e fevereiro de 2012.

Assentamento Tapurah/Itanhangá: Um dos Maiores Projetos de Reforma Agrária do País

Criado em 1995 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Assentamento Tapurah/Itanhangá é um dos maiores projetos de reforma agrária do Brasil, com capacidade para abrigar até 1.149 famílias. Porém, ao longo dos anos, o local tem sido palco de constantes conflitos fundiários, incluindo invasões de terras, violência e ameaças contra os assentados.

Responsabilidade Ambiental e Ações Judicializadas

O produtor rural Cícero Neco da Silva é apontado como responsável pelo desmatamento. O procurador da República, Anderson Danillo Pereira Lima, determinou o início da investigação, com prazo de um ano para apuração dos fatos e adoção de medidas de acessórios. O objetivo do MPF é restaurar o equilíbrio ambiental da região e responsabilizar aqueles que violaram a legislação ambiental.

Histórico de Conflitos e Irregularidades no Assentamento

Além do desmatamento, o Assentamento Tapurah/Itanhangá já teve episódios de invasões e disputas territoriais envolvendo grandes fazendeiros. Em 2014, a Operação Terra Prometida da Polícia Federal investigou práticas de monoculturas, como soja e milho, realizadas por grandes proprietários em áreas destinadas à reforma agrária. A operação revelou graves irregularidades, como o uso indevido de lotes da União por cerca de 80 fazendeiros, que conseguiram regularizar as áreas com o auxílio de servidores do Incra.

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