MP investiga privatização do Parque Ibirapuera por Urbia

O Ministério Público de São Paulo está conduzindo uma investigação sobre o processo de privatização do Parque do Ibirapuera, um dos maiores e mais importantes parques urbanos do país. A apuração se concentra nos termos do contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a empresa contratada para administrar o espaço público.

O MP questiona a concessão de exclusividade para atividades comerciais e eventos dentro do parque, argumentando que isso poderia prejudicar o acesso livre da população a um bem público. Além disso, a investigação analisa as taxas de ingresso que foram estipuladas, que podem ser consideradas altas, e o impacto disso no público, especialmente nas camadas mais carentes da população. A cobrança de taxas para entrada em um espaço tradicionalmente gratuito levanta preocupações sobre a democratização do acesso.

Outro ponto crítico da investigação é o modelo de remuneração acordado no contrato. A empresa responsável pela gestão do Ibirapuera poderia ter recebido valores considerados desproporcionais à natureza pública do espaço, o que leva o MP a questionar se houve favorecimento ou falta de transparência no processo licitatório. O Ministério Público busca esclarecer se os critérios de escolha da empresa vencedora atenderam aos princípios da legalidade, publicidade e eficiência.

Além disso, o MP também está analisando a situação de outras áreas do parque que foram privatizadas, o que pode impactar na acessibilidade do público a serviços gratuitos. O órgão se posiciona de maneira firme na defesa do uso irrestrito e democrático do parque e afirma que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir que a população tenha acesso integral ao bem público, sem sobrecarregar financeiramente os visitantes.

A investigação segue em andamento, e o MP já adiantou que, caso sejam identificadas irregularidades graves no processo de privatização, ele pode requerer a rescisão do contrato e a devolução da gestão do parque para a administração pública. O Ministério Público também pode buscar medidas para que a empresa responsável pela privatização revise as taxas cobradas e as condições de exclusividade.

Com o desenrolar do caso, o futuro da privatização do Parque do Ibirapuera permanece incerto, e a população aguarda a definição das autoridades competentes sobre a manutenção ou revisão do contrato.