Lei em MT pune descarte irregular e oferece recompensa

No dia 24 de maio de 2025, o governo de Mato Grosso sancionou uma importante lei ambiental que promete transformar a maneira como o descarte de lixo é tratado no estado. Essa legislação tem como principal objetivo combater o descarte irregular de resíduos, um problema que afeta diretamente a limpeza urbana, a saúde pública e a preservação ambiental.

Com a nova regra, quem for flagrado descartando lixo em locais impróprios, como ruas, terrenos baldios, rios ou áreas de preservação ambiental, estará sujeito a multas proporcionais à gravidade da infração. Além disso, a lei traz uma novidade que pode mobilizar toda a população: a oferta de recompensas de até R$ 1.000 para quem denunciar práticas ilegais.

Esse incentivo financeiro pretende estimular a participação cidadã, fundamental para a fiscalização ambiental efetiva. Qualquer pessoa que presenciar o descarte irregular poderá denunciar por meio dos canais oficiais do governo estadual, contribuindo para uma rede de vigilância mais ampla e atuante.

As multas variam conforme a reincidência e a natureza do descarte, sendo mais severas para quem insiste em descumprir as normas ambientais. Essa medida reforça o compromisso do estado com a preservação ambiental e a promoção da qualidade de vida para seus moradores.

Espera-se que a combinação entre penalidades rigorosas e recompensas para denunciantes gere uma redução significativa do lixo descartado de forma inadequada, incentivando uma cultura de responsabilidade ambiental.

Para contribuir, a população deve adotar práticas conscientes de descarte, como separar os resíduos recicláveis, utilizar pontos de coleta seletiva e sempre denunciar irregularidades. Assim, além de evitar multas, cada cidadão pode ajudar a construir um Mato Grosso mais limpo, saudável e sustentável.