Justiça suspende reconhecimento da fibromialgia como deficiência no DF

A Justiça do Distrito Federal suspendeu temporariamente a aplicação da lei que reconhecia pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência. A decisão judicial ocorre após questionamentos quanto aos critérios legais e técnicos para a classificação da doença como deficiência, gerando debate sobre os impactos da norma.

A lei, que havia sido sancionada recentemente, concedia a pacientes com fibromialgia acesso a direitos e benefícios garantidos às pessoas com deficiência, como prioridade em atendimentos públicos, vagas especiais e políticas de inclusão social. No entanto, o Ministério Público e outras entidades argumentaram que a fibromialgia, apesar de ser uma condição crônica e debilitante, não se enquadra nos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente para deficiência.

A suspensão visa garantir que a questão seja analisada com mais profundidade, evitando prejuízos legais e administrativos enquanto o caso segue em tramitação. Pacientes e associações que defendem a causa manifestaram preocupação com a decisão, destacando a importância do reconhecimento para a melhora da qualidade de vida e inclusão social.

Especialistas em saúde e direito alertam para a necessidade de equilibrar os avanços na legislação com critérios técnicos consistentes, garantindo que os direitos sejam oferecidos de forma justa e responsável.

Fonte: G1 Distrito Federal