A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou a manutenção mínima de 70% do quadro de funcionários nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). A decisão visa garantir o funcionamento adequado desses serviços essenciais à população, mesmo diante de conflitos trabalhistas ou situações de paralisação.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10), a medida é fundamental para assegurar o atendimento contínuo, preservando a saúde e a segurança dos pacientes, além de evitar colapsos no sistema público de saúde local. A determinação inclui profissionais de diversas áreas, como médicos, enfermeiros, técnicos e outros funcionários essenciais ao funcionamento das unidades.
A decisão ocorre em meio a negociações e possíveis greves relacionadas a questões salariais e trabalhistas envolvendo servidores do Iges-DF. O órgão responsável pela gestão das unidades de saúde ressaltou que continuará dialogando com as categorias para buscar soluções que atendam às demandas sem prejudicar o atendimento público.
Especialistas afirmam que garantir o mínimo operacional é uma prática comum e necessária para que serviços de saúde essenciais não sejam interrompidos, evitando riscos à população. A Justiça do Trabalho reforça o papel de mediadora e reguladora em conflitos que possam afetar o direito à saúde pública.
Fonte: G1 Distrito Federal