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Justiça Determina Prisão de Policial Militar que Jogou Entregador de Ponte na Zona Sul de SP

por Redação Folha
05/12/2024
em Destaques, Poderes, São Paulo
Tempo de leitura:5 mintos de leitura
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Justiça Determina Prisão de Policial Militar que Jogou Entregador de Ponte na Zona Sul de SP
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A Justiça Militar de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (5), a prisão do policial militar identificado como o responsável por lançar um entregador de uma ponte na Zona Sul da capital paulista, em um episódio ocorrido no último domingo (1º). O soldado Luan Felipe Alves Pereira, que havia sido detido pela Corregedoria da Polícia Militar (PM) após prestar depoimento, será agora encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da cidade.

Detalhes do Caso

O incidente ocorreu durante uma operação de dispersão de um baile funk em Vila Clara, região da Cidade Ademar, na noite de domingo. O policial, de forma abrupta e sem qualquer motivo aparente, arremessou um homem, identificado como Marcelo, de 25 anos, que é entregador de profissão, de uma altura de cerca de três metros. Marcelo caiu de cabeça em um córrego, sofreu ferimentos, mas felizmente está fora de risco e se recuperando.

Repercussão Social e Reação das Autoridades

O ato de violência chocou a sociedade e gerou um forte acontecimento, especialmente devido à brutalidade das imagens que se espalharam pela mídia. O pai de Marcelo, Antônio Donizete do Amaral, expressou indignação em entrevista ao Jornal Nacional, questionando a ação policial e exigindo. Ele destacou que seu filho é um trabalhador honesto e sem histórico criminoso, e afirmou que “não existe isso”, referindo-se à atitude do policial. Marcelo não tem passagens pela polícia, como foi confirmado pela família.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo, após ser pressionada pela opinião pública, emitiu uma nota condenando a ação do policial e informando que o soldado foi ouvido pela Corregedoria da PM, que solicitou sua prisão à Justiça Militar. Em resposta às imagens e ao episódio, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, determinou o afastamento imediato de 13 policiais que estavam envolvidos direta ou indiretamente na operação, além de garantir uma investigação rigorosa do caso.

Derrite também expressou que a ação não condiz com o legado da PM e ressaltou que “não há justificativa para um policial atirar pelas costas ou atirar alguém de uma ponte”. Ele fez questão de frisar que aqueles que praticam condutas dessa natureza devem ser severamente punidos, para que os bons policiais não carreguem a responsabilidade por ações irresponsáveis.

Histórico do Policial Envolvido

O soldado Luan Felipe Alves Pereira tem um histórico polêmico dentro da Polícia Militar. Em 2023, ele foi indiciado por homicídio, após um incidente em Diadema, Grande São Paulo, onde um homem foi morto a tiros durante uma troca de tiros. No entanto, o caso foi arquivado pelo Ministério Público de São Paulo em janeiro deste ano, que alegou defesa legítima do policial. Luan é membro das Rondas Ostensivas com Apoio de Moto (Rocam), no 24º Batalhão da Polícia Militar de Diadema.

Ação Judicial e Prisão Preventiva

O pedido de prisão preventiva de Luan Felipe Alves Pereira foi formalizado pela Corregedoria da PM e acolhido pela Justiça Militar. O soldado foi indiciado inicialmente por lesão corporal e violência arbitrária, crimes previstos no Código Penal Militar. A prisão preventiva foi considerada necessária para garantir a ordem pública e a disciplina dentro da corporação, além de permitir que a investigação siga sem influências externas.

Detalhes do Inquérito

A Corregedoria da Polícia Militar iniciou o Inquérito Policial Militar (IPM) e, no pedido de prisão, forneceu evidências cruciais, como fotos de câmeras de segurança que captaram o momento final da abordagem, quando o policial arremessou a vítima da ponte. A defesa de Luan Felipe Alves Pereira não se manifestou até o momento.

A investigação, que está sob sigilo, segue para apurar todos os detalhes do caso e os possíveis responsáveis ​​pela ação brutal. A Corregedoria também está analisando a participação de outros policiais que estavam presentes no local.

Reações e Investigações em Andamento

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também se envolveu rapidamente no caso, designando o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp) para atuar na investigação. O MP solicita que a Polícia Civil encaminhasse a cópia do boletim de ocorrência e de todas as perícias solicitadas, além de verificar a instauração do Inquérito Policial Militar e o afastamento dos policiais envolvidos.

Além disso, o MP expediu uma recomendação à Polícia Militar para que atualizasse seus procedimentos operacionais, visando a redução de casos de abusos durante abordagens. Uma das sugestões do Gaesp é a implementação obrigatória de lesões corporais em todas as operações policiais, como um mecanismo de fiscalização e transparência.

Impacto na Polícia Militar

Em resposta ao caso, o comandante-geral da PM de São Paulo, coronel Cássio Araújo de Freitas, recebeu uma recomendação do Gaesp para enviar uma mensagem clara à tropa sobre a importância do cumprimento especificamente das normativas de abordagens policiais, com ênfase na redução de abusos e na proteção dos direitos humanos.

De acordo com dados da SSP, em 2024, ocorreram 760 mortes decorrentes de intervenção policial no estado de São Paulo, e o incidente envolveu o soldado Luan Felipe Alves Pereira é um dos casos que mais gerou repercussão pública, principalmente pela crueldade e a exposição das imagens nas redes sociais.

O Que Dizeram as Autoridades

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também se pronunciou sobre o caso, classificando a atitude do policial como “inadmissível” e afirmando que o policial responsável por atirar nas costas de alguém ou “jogar uma pessoa da ponte” não pode representar uma farda da PM. Ele prometeu uma investigação rigorosa e que o caso será tratado com severidade.

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral da Justiça de São Paulo, também se manifestou, descrevendo as imagens como “estarrecedoras” e “absolutamente inadmissíveis”. Ele condenou a ação do policial, destacando que, após a abordagem ser concluída e o suspeito já dominado, não havia justificativa para tal ato de violência.

O caso que envolve o soldado Luan Felipe Alves Pereira levanta questões cruciais sobre a conduta policial, o uso da força e o papel da polícia na proteção dos cidadãos. Enquanto a sociedade exige justiça para Marcelo e responsabilização rigorosa para os envolvidos, as autoridades estaduais e o Ministério Público desejam os fatos, corrigem falhas no sistema de abordagem policial e garantem que o incidente seja tratado com a seriedade que a situação exige.

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