Justiça de SP Arquiva Inquérito sobre a Morte do Cão Joca Durante Transporte Aéreo

A Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito que investigava a morte do cão Joca, um golden retriever de cinco anos, ocorrida durante o transporte aéreo pela Gol em abril deste ano. O animal deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para Sinop–MT, mas foi embarcado para Fortaleza–CE por erro da companhia, resultando em um trajeto de aproximadamente 8 horas.

Detalhes da Decisão Judicial

Na decisão, o juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa argumentou que não existem provas suficientes para caracterizar maus-tratos ao animal. O juiz apontou que as evidências disponíveis indicam “uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência” por parte de funcionários da companhia aérea, mas não apontam para a intenção de maltratar Joca.

• Ministério Público: O arquivamento foi solicitado pelo MP-SP, que ressaltou a falta de elementos para denúncia.
• Natureza do Crime: O crime de maus-tratos a animais requer dolo, ou seja, a intenção de causar sofrimento, e não foi comprovada neste caso.

A Reação da Gol e da Defesa

A Gol emitiu uma nota lamentando o ocorrido e afirmando que colaborou com a investigação. Por outro lado, a defesa do tutor de Joca, João Fantazzini, anunciou que recorrerá da decisão, buscando responsabilização pelos fatos.

Causa da Morte

Um laudo veterinário concluiu que Joca morreu devido a choque cardiogênico, uma condição em que o coração não consegue bombear sangue adequadamente. O relatório também destacou que a temperatura elevada do animal e o estresse contribuíram para sua morte.

• Condições de Transporte: Joca foi transportado em condições inadequadas, permanecendo em um avião por um tempo excessivo, o que levou à desidratação e, consequentemente, ao choque cardiogênico.

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O Erro de Transporte

• Erro Operacional: O supervisor da Gol explicou que os aviões para Sinop e Fortaleza estavam próximos, o que levou ao erro no embarque. O animal foi despachado de volta para Guarulhos após ter sido notificado do erro, mas já chegou ao aeroporto sem vida.
• Testemunhos: Durante a investigação, 12 pessoas foram ouvidas, incluindo o tutor e funcionários da companhia, revelando falhas nos procedimentos de embarque.

Implicações do Caso

A morte de Joca gerou discussões sobre a regulamentação do transporte de animais em voos comerciais, com a expectativa de que novas normas sejam implementadas para evitar ocorrências semelhantes.

Nota da Gol: “A GOL lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com a dor do tutor. A companhia está oferecendo todo o suporte necessário e conduzirá uma apuração rigorosa dos detalhes do caso.”