O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou recentemente uma nova lista com 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por apresentar indícios de fraude. As análises laboratoriais realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) detectaram a presença de óleos vegetais não autorizados na composição desses produtos, o que compromete a qualidade e a segurança para o consumidor final.
Entre as marcas afetadas, algumas tiveram todos os lotes reprovados, enquanto outras apresentaram irregularidades em lotes específicos. Essa ação demonstra o rigor dos órgãos de fiscalização para coibir fraudes no mercado, especialmente em produtos tão consumidos e valorizados como o azeite, que é o segundo alimento mais fraudado no mundo, perdendo apenas para os pescados.
Além do risco à saúde, a investigação revelou que várias das empresas envolvidas estão com seus CNPJs suspensos ou até baixados na Receita Federal, o que agrava ainda mais a suspeita de irregularidades e a necessidade de cautela por parte dos consumidores e estabelecimentos comerciais.
Os supermercados, atacadistas e demais pontos de venda que continuarem a comercializar esses azeites adulterados poderão sofrer sanções previstas no Decreto nº 6.268/2007, que regulamenta as infrações relativas à vigilância sanitária e de produtos de origem vegetal e animal. Portanto, é fundamental que os comerciantes estejam atentos e retirem imediatamente esses produtos de suas prateleiras para evitar prejuízos legais e à saúde pública.
Para os consumidores, o cuidado também deve ser redobrado. Ao adquirir azeite, recomenda-se evitar preços muito abaixo do mercado, preferir marcas registradas e fiscalizadas pelo MAPA, além de desconfiar de produtos vendidos a granel ou sem embalagem adequada. Consultar listas oficiais de produtos irregulares também ajuda a evitar compras fraudulentas. Caso já tenha adquirido algum dos lotes reprovados, a recomendação é interromper o uso e buscar a troca ou devolução, conforme assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Estar informado sobre essas fiscalizações é essencial para garantir a qualidade e segurança alimentar, protegendo a saúde de sua família e evitando prejuízos financeiros e legais. Fique atento às atualizações dos órgãos oficiais e denuncie a venda de produtos suspeitos por meio dos canais apropriados, como o Fala.BR.
Marcas e Lotes Desclassificados:
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Almazara (todos os lotes)
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Alonso (todos os lotes)
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Don Alejandro (lote 19224)
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Escarpas das Oliveiras (todos os lotes)
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Garcia Torres (lote 24013)
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Grego Santorini (todos os lotes)
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La Ventosa (todos os lotes)
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Olivas Del Tango (lote 24014)
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Quinta de Aveiro (lote 272/08/2023)
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Quintas D’Oliveira (todos os lotes)
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Vincenzo (lote 19227)
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Vila Real (vários lotes específicos)
Fonte: Ministério da Agricultura