O Ministério da Educação (MEC) publicou novas regras que limitam a oferta de cursos de graduação 100% a distância no Brasil. A partir de agora, todos os cursos deverão ter, no mínimo, 20% da carga horária cumprida presencialmente ou por meio de atividades síncronas, como aulas ao vivo mediadas por professores.
Essa medida visa garantir a qualidade do ensino, especialmente em áreas que demandam maior interação e prática presencial, como as ciências da saúde e licenciaturas. Para esses cursos, a exigência de atividades presenciais é ainda mais rigorosa, sendo que Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, por exemplo, devem ser ofertados exclusivamente de forma presencial.
Além disso, o MEC determinou que as provas presenciais serão obrigatórias para todos os cursos EAD, passando a ter um peso maior na avaliação final dos alunos. Para assegurar a qualidade do ensino a distância, os polos EAD deverão oferecer infraestrutura adequada, incluindo conexão de internet de qualidade, laboratórios e ambientes de estudo.
As instituições de ensino terão até dois anos para se adaptar a essas novas normas, garantindo que os estudantes matriculados atualmente possam concluir seus cursos conforme as regras vigentes à época da matrícula.
Essa mudança representa um marco regulatório importante para o ensino superior brasileiro, buscando equilibrar a flexibilidade da educação a distância com a necessidade de qualidade, presença e interação direta entre alunos e professores.
Fontes: Primeira Página