Feminicídios no Distrito Federal: Impactos e Necessidade de Assistência

Os feminicídios no Distrito Federal têm gerado um impacto devastador nas famílias, resultando em 403 órfãos desde 2015 até 30 de setembro de 2024, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Entre esses, 262 são menores de idade, enquanto 141 têm 18 anos ou mais. Este cenário exige uma análise profunda sobre as consequências sociais e a necessidade urgente de políticas públicas de apoio.

O Testemunho de uma Sobrevivente

Amanda, uma jovem de 20 anos, é uma das órfãs de feminicídio. Em um relato comovente, ela expressa a dor de perder a mãe, vítima de feminicídio em 2024. Sua experiência ilustra a devastação emocional e a luta contínua enfrentada por aqueles que perderam um ente querido de forma violenta:

• Impacto Emocional: Amanda menciona que a morte da mãe causou um grande sofrimento não apenas para ela e seus irmãos, mas para toda a família. Ela destaca a dificuldade de lidar com a perda repentina e a dor que acompanha essa experiência.
• Apoio Familiar: Apesar da tragédia, Amanda relata que seus familiares têm sido um suporte fundamental. Ela vive com a família do pai de seu filho, enquanto seus irmãos estão com seu pai. A união familiar é essencial para enfrentar o luto e reconstruir suas vidas.

Necessidade de Assistência Imediata

Especialistas em direitos da criança e do adolescente, como Charles Bicca, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB-DF, ressaltam que a proteção dos órfãos é um dever compartilhado pela sociedade e pelo Estado:

• Artigo 227 da Constituição Federal: Este artigo garante o direito à proteção integral das crianças e adolescentes, enfatizando que políticas públicas devem ser implementadas para apoiar órfãos de feminicídio.
• Rede de Apoio: A colaboração entre diferentes órgãos governamentais é fundamental para garantir um atendimento eficaz aos órfãos, proporcionando suporte financeiro e psicológico.

Programas Governamentais de Apoio

O Governo do Distrito Federal tem implementado programas voltados para atender os órfãos de feminicídio:

• Acolher Eles e Elas: Este programa, ativo desde dezembro de 2023, oferece apoio financeiro (um salário mínimo por órfão) e atendimento psicossocial. Até o momento, 153 crianças e jovens estão sendo atendidos.
• Direito Delas: Oferece acompanhamento psicossocial para órfãos beneficiários do programa Acolher Eles e Elas, criando um ambiente seguro e promovendo a resiliência.

Giselle Ferreira, secretária da Mulher, destaca a importância desses programas, mas também enfatiza a necessidade de que o Acolher Eles e Elas tenham um fim, aspirando por um “feminicídio zero”.

Desafios e Propostas para Melhorias

Apesar dos esforços do GDF, os desafios persistem. Algumas propostas incluem:

1. Ampliação da Rede de Abrigos:
   • Expansão da infraestrutura de abrigos seguros para garantir um ambiente protegido para órfãos.
   • Treinamento de profissionais para atender às necessidades específicas desses jovens.
2. Apoio Financeiro e Psicológico de Longo Prazo:
   • Implementação de pensões ou subsídios para garantir estabilidade econômica.
   • Acesso a serviços de saúde mental, com profissionais especializados.
3. Integração de Ações Intersetoriais:
   • Colaboração entre setores de saúde, educação e assistência social para criar uma rede de apoio integrada.
   • Garantia de acesso à educação de qualidade, com suporte adicional.
4. Políticas de Prevenção e Conscientização:
   • Campanhas para aumentar a conscientização sobre feminicídio e suas consequências.
   • Inclusão de programas educacionais nas escolas que abordem a violência de gênero.
5. Apoio Jurídico e Proteção Legal:
   • Facilitação do acesso a serviços jurídicos para proteger os direitos dos órfãos.
   • Revisão e fortalecimento das leis existentes para garantir proteção adequada.

Onde Pedir Ajuda

Para quem enfrenta situações de violência, há recursos disponíveis:

• Ligue 190: Polícia Militar do DF (serviço 24h, ligação gratuita).
• Ligue 197: Polícia Civil do DF.
• E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br.
• WhatsApp: (61) 98626-1197.
• Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher (serviço 24h, ligação gratuita).

O feminicídio é um problema grave que afeta não apenas as vítimas, mas também seus familiares, criando um ciclo de dor e vulnerabilidade. A resposta do Estado deve ser urgente e abrangente, implementando políticas que garantam assistência efetiva e imediata aos órfãos, promovendo a proteção e a recuperação das vítimas dessa violência extrema.