Estudante expulsa por não pagar atividade em escola pública

Em Porto Velho, Rondônia, uma estudante passou por uma situação que expõe uma grave irregularidade no sistema público de ensino. Ela foi expulsa da sala de aula simplesmente por não ter os R$ 3,50 exigidos para participar de uma atividade escolar. O episódio gerou revolta entre alunos, familiares e a comunidade, pois a educação pública deve ser gratuita e acessível a todos, sem cobrança de valores adicionais que prejudiquem o direito ao aprendizado.

Além da atividade em questão, relatos apontam que alunos também estão sendo obrigados a pagar por simulados preparatórios para o Enem, com valores que chegam a R$ 15, especialmente para estudantes do terceiro ano do ensino médio. Essa prática levanta questionamentos sobre a legalidade e a ética dessas cobranças dentro das escolas estaduais, que deveriam garantir o ensino sem custos extras.

Em resposta à denúncia, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que nenhuma instituição estadual está autorizada a cobrar por qualquer atividade, material ou simulado, ressaltando que essa prática é ilegal. Uma equipe técnica foi imediatamente encaminhada à escola para investigar os fatos e, se comprovadas as irregularidades, serão tomadas as providências necessárias para proteger os direitos dos estudantes e assegurar o cumprimento da gratuidade prevista em lei.

Este caso reforça a importância da fiscalização rigorosa nas escolas públicas, para que a educação gratuita não seja apenas um princípio formal, mas uma realidade garantida a todos os alunos, sem qualquer tipo de constrangimento ou impedimento financeiro