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Apesar do déficit de R$ 43 bilhões, governo atinge meta fiscal em 2024 com desempenho melhor que em 2023
O governo registrou um déficit primário de R$ 43 bilhões em 2024, de acordo com dados do Tesouro Nacional, mas cumpriu a meta fiscal, com resultados mais positivos do que no ano anterior. Em comparação com 2023, houve uma significativa queda de 81% no déficit, que havia alcançado R$ 228,5 bilhões. A maior parte do déficit de 2024 (R$ 32 bilhões) foi devido a gastos extraordinários, incluindo o enfrentamento de enchentes no Rio Grande do Sul e incêndios na Amazônia e Pantanal.
Impacto no PIB e Cumprimento da Meta Fiscal
O déficit de R$ 43 bilhões representa 0,36% do PIB, enquanto o déficit primário ajustado para excluindo despesas extraordinárias caiu para 0,09% do PIB. Mesmo com o rombo, a meta fiscal foi formalmente cumprida, já que o governo tem uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB (equivalente a R$ 28,8 bilhões).
Desempenho Econômico de 2024: Arrecadação e Contenção de Gastos
Arrecadação histórica e ajustes fiscais marcam a diferença em 2024
A arrecadação de tributos foi um dos destaques de 2024, com R$ 2,65 trilhões em receitas, um recorde desde o início da série histórica. Esse resultado foi impulsionado tanto pela recuperação da economia quanto por aumentos de impostos. Ao mesmo tempo, o governo implementou restrições de gastos para controlar o crescimento das despesas. As áreas mais afetadas pelos bloqueios foram saúde, educação e cidades, com cortes que somaram R$ 17,6 bilhões.
Resultado Final: Receita e Despesa
A receita líquida totalizou R$ 2,16 trilhões, com um crescimento real de 8,9%. Já a despesa total do governo foi de R$ 2,2 trilhões, marcando uma queda real de 0,7%. Apesar do déficit, o governo conseguiu atingir os objetivos fiscais estabelecidos.
O Desafio da Dívida Pública e o Impacto da Desconfiança do Mercado
Mercado mantém cautela diante de aumento da dívida pública
Embora o governo tenha conseguido reduzir o déficit em relação ao ano anterior, o aumento da dívida pública continua a preocupar analistas do mercado financeiro. A relação entre a dívida e o PIB é um indicador crucial para avaliar a capacidade do governo de honrar seus compromissos financeiros. O cenário fiscal ainda exige ajustes mais profundos para evitar um “ciclo vicioso” de aumento dos juros e da dívida.
Expectativas para o Futuro Fiscal: O Rumo de 2025
A aprovação do pacote de corte de gastos no final de 2024 visou manter o arcabouço fiscal sem comprometer as despesas livres. A medida tem como objetivo impactar positivamente as contas do governo nos próximos anos, com uma estimativa de economia de R$ 69,8 bilhões até 2026. Contudo, analistas do mercado calculam que o impacto real será menor, de cerca de R$ 45 bilhões.
Pacote de Cortes e Precatórios: Caminho para o Equilíbrio Fiscal em 2025
Governo busca manter equilíbrio fiscal com ajustes e corte de precatórios
O pacote de corte de despesas aprovado no final de 2024 inclui medidas como o menor crescimento do salário mínimo e mudanças no acesso ao abono salarial. Além disso, o governo contará com a autorização do Supremo Tribunal Federal para abater precatórios atrasados, o que impactará a meta fiscal de 2025. Se tudo correr conforme o esperado, o rombo de 2025 poderá variar entre um déficit de R$ 31 bilhões e um superávit de R$ 31 bilhões, sem violar a meta.
Declaração de Lula: Sem Novas Medidas Fiscais em 2025
Presidente Lula afirma que não haverá novas medidas fiscais em 2025, a menos que necessárias
Em coletiva à imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não haverá novas medidas fiscais, a menos que a situação exija. Essa postura visa garantir a estabilidade fiscal, mas também sinaliza desafios no controle da dívida pública e no ajuste das contas para 2025.
Principais Tópicos:
- Déficit primário de R$ 43 bilhões em 2024, equivalente a 0,36% do PIB, mas dentro da meta fiscal.
- Arrecadação recorde de R$ 2,65 trilhões, impulsionada pela economia e aumento de impostos.
- Contenção de gastos: bloqueio de R$ 17,6 bilhões em áreas como saúde e educação.
- Desconfiança do mercado quanto ao aumento da dívida pública e a necessidade de ajuste fiscal adicional.
- Pacote de cortes de gastos e autorização de abatimento de precatórios para garantir o equilíbrio fiscal até 2026.
- Declaração de Lula: sem novas medidas fiscais, a menos que exigidas.
