Condenado por feminicídio em MT

Um homem foi condenado a 33 anos e 4 meses de prisão por assassinar a esposa no município de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso. O crime aconteceu em 7 de agosto de 2022, data marcada por ser o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, o que reforça ainda mais a brutalidade e o simbolismo do ato.

De acordo com as investigações, a vítima foi morta com golpes de faca dentro da própria casa. O agressor fugiu do local logo após o crime, mas foi capturado dias depois e desde então aguardava julgamento preso. O júri popular reconheceu a prática de feminicídio, crime previsto na legislação brasileira desde 2015, quando foi sancionada a Lei nº 13.104, que inclui o assassinato de mulheres em razão do gênero como homicídio qualificado.

A Justiça considerou agravantes como o fato do crime ter ocorrido na frente de uma criança — o filho do casal —, além da motivação ligada ao controle e à violência doméstica. A pena aplicada reflete o entendimento do Poder Judiciário de que crimes de feminicídio devem ser punidos com rigor, como forma de resposta à sociedade e de estímulo à denúncia de situações de risco.

Infelizmente, esse caso é mais um retrato do cenário alarmante de violência de gênero no Brasil. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registra uma média de quatro feminicídios por dia. Na maioria das vezes, os autores são maridos, namorados ou ex-companheiros das vítimas.

É importante lembrar que mulheres em situação de risco podem e devem buscar ajuda. O número 180 (Central de Atendimento à Mulher) está disponível 24 horas por dia, de forma gratuita e sigilosa. Além disso, há delegacias especializadas em atendimento à mulher e centros de apoio psicológico e jurídico, como as Casas da Mulher Brasileira.

A data de 7 de agosto também marca o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), uma das principais ferramentas legais no enfrentamento à violência doméstica. No entanto, mesmo com os avanços legislativos, a realidade ainda impõe desafios diários à segurança e à vida das mulheres brasileiras.

Fontes: G1 Mato Grosso