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A Prefeitura de Cuiabá notificou, nesta segunda-feira (5), aproximadamente 120 comerciantes ambulantes para desocuparem as calçadas do centro da cidade no prazo de até 30 dias. A medida abrange as ruas 13 de Junho e vias adjacentes do Centro Histórico, onde foram instaladas estruturas irregulares, como:
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Trailers
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Barracas
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Furgões
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Carrinhos de mão
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Tendas
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Bancas
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Cavaletes
Obstrução das calçadas prejudica pedestres e pessoas com deficiência
Segundo a administração municipal, a ação tem como objetivo reorganizar os espaços públicos, promovendo acessibilidade e segurança para os pedestres, especialmente para pessoas com deficiência, que enfrentam dificuldades de mobilidade devido ao bloqueio das calçadas por estruturas comerciais não autorizadas.
A ocupação desordenada do espaço urbano é uma das principais queixas da população, conforme apontado em relatórios e recomendações encaminhados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
Retirada forçada em caso de descumprimento
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) esclareceu que, caso os ambulantes não cumpram o prazo estipulado, as estruturas serão removidas coercitivamente pelas autoridades competentes, de acordo com as normas do programa “Ambulantes em Ordem”, criado para regulamentar a atuação dos vendedores informais em Cuiabá.
Novos pontos de realocação estão em estudo
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), três possíveis locais de realocação dos comerciantes estão em análise, todos localizados na região central da capital. As alternativas ainda não foram oficialmente divulgadas, mas estão sendo construídas em conjunto com os trabalhadores, com base nas suas propostas e demandas.
