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Em um caso que chocou a sociedade paulista, cinco meses após a trágica morte de Henrique da Silva Chagas, a mãe do empresário, Edna Maria Rodrigues da Silva, moveu uma ação judicial solicitando uma indenização de R$ 1,4 milhão à dona da clínica onde o procedimento estético resultou em fatalidade. O pedido inclui tanto danos materiais quanto morais, além de uma pensão mensal.
Contexto do Caso
Henrique Chagas, empresário proprietário de um pet shop em Pirassununga, interior de São Paulo, faleceu no dia 3 de junho após inalar fenol durante a realização de um peeling estético no Studio Natalia Becker, localizado na Zona Sul de São Paulo. O procedimento, que visava rejuvenescimento da pele do rosto, acabou sendo fatal. Segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a morte foi provocada pela inalação do fenol, substância tóxica que, se administrada inadequadamente, pode resultar em paradas cardiorrespiratórias e até mesmo no falecimento do paciente.
A tragédia gerou grande repercussão, principalmente devido à circunstância envolvendo a aplicação de um produto químico perigoso por uma profissional sem a devida qualificação para realizar o procedimento, o que levanta questões sobre a regulamentação e a fiscalização de clínicas de estética no Brasil.
Ação Judicial e Pedido de Indenização
O advogado Celso Augusto Hentscholek Valente ajuizou a ação em 4 de setembro em nome de Edna Maria Rodrigues da Silva, mãe de Henrique, alegando que a clínica de Natalia Becker é responsável pela morte do filho de sua cliente. A ação busca, além da reparação material pelos custos com o funeral e outros gastos decorrentes do falecimento, uma compensação moral pela perda irreparável e violenta do filho, de quem Edna dependia financeiramente.
Segundo o advogado, Henrique, além de ser um profissional dedicado ao seu pet shop, era a única fonte de sustento de sua mãe. O valor da indenização proposto é de R$ 1.412.000,00, embora o juiz responsável, Edson José de Araújo Junior, ainda não tenha se pronunciado sobre a quantia. A ação continua aguardando uma decisão.
Pensão Temporária e Pendências
Além da indenização solicitada, o juiz determinou, em caráter liminar, que Natalia Becker pagasse uma pensão provisória no valor de dois salários mínimos mensais para Edna Silva enquanto o processo não for julgado. No entanto, a empresária não cumpriu a ordem judicial até o momento, o que gerou revolta no advogado da vítima.
Processos Paralelos: Criminal e Cível
No âmbito criminal, Natalia Becker também é ré. Ela é acusada de homicídio doloso com dolo eventual qualificado por motivo torpe, por ter assumido o risco de matar Henrique durante o procedimento. O processo corre na cidade de São Paulo, e ainda não foi agendada uma audiência de instrução, na qual testemunhas e a própria ré serão ouvidas. Após a fase de instrução, o juiz decidirá se o caso irá para júri popular.
Implicações Profissionais e Regulamentação
O caso de Henrique Chagas trouxe à tona discussões sobre a regulamentação dos procedimentos estéticos no Brasil. Natalia Becker, embora tenha se apresentado como esteticista, não possuía registro na Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco). Além disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) têm posicionamentos divergentes sobre a habilitação para realizar procedimentos como o peeling de fenol, que é classificado como invasivo.
De acordo com o CFM, apenas médicos estão autorizados a aplicar peeling de fenol devido aos riscos envolvidos, e este procedimento deve ser realizado em ambiente hospitalar ou centro cirúrgico. Já o CFF permite que farmacêuticos realizem peelings menos invasivos, mas o fenol profundo, que foi utilizado no caso de Henrique, não poderia ser aplicado por ninguém que não fosse médico.
A Repercussão nas Redes Sociais e as Provas no Processo
O caso de Henrique Chagas gerou forte repercussão nas redes sociais e na imprensa. Imagens e vídeos gravados pelo namorado de Henrique durante o procedimento, além de câmeras de segurança da clínica, mostram o momento crítico em que o paciente passa mal. O namorado de Henrique tentou prestar primeiros socorros, mas uma ambulância chegou à clínica e constatou a morte do empresário no local.
Essas imagens, juntamente com o depoimento de testemunhas e a confissão de Natalia sobre a realização do procedimento, são fundamentais para o andamento do processo. O advogado da mãe da vítima, Celso Valente, destacou a materialidade do crime, afirmando que tanto o óbito de Henrique quanto a autoria do procedimento são incontestáveis, o que fortalece o caso no tribunal.
O caso de Henrique Chagas é emblemático, levantando questões sobre a segurança e a regulamentação de procedimentos estéticos no Brasil, além da responsabilidade profissional de quem os realiza. A luta de Edna Silva por justiça e compensação pela perda de seu filho ainda está em andamento, e o desfecho deste processo poderá ter implicações significativas para a indústria de estética no país.
Com a continuação da ação judicial e o andamento do processo criminal, a sociedade aguarda a decisão da Justiça, que terá um impacto importante não apenas para os envolvidos diretamente no caso, mas também para a regulamentação dos serviços de estética e o combate a irregularidades nesse setor.
