Câmara de Cuiabá derruba vetos e aprova novos projetos

Projetos incluem leitos separados para mães de bebês natimortos e incentivo ao voleibol na capital

Quatro projetos de lei tiveram seus vetos derrubados pela Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (18), em sessão ordinária. As propostas, anteriormente vetadas pela Prefeitura, agora avançam para sanção.

Leitos exclusivos para mães de bebês natimortos

Um dos projetos mais impactantes aprovados é de autoria da vice-presidente da Mesa Diretora, vereadora Maysa Leão (Republicanos), que assegura às mães de bebês natimortos o direito a um leito ou ala separada nas unidades de saúde.

O prefeito Abilio Brunini (PL) havia vetado a proposta, alegando interferência na gestão pública e inconstitucionalidade. No entanto, a Câmara derrubou o veto com 26 votos, garantindo que o projeto seguisse adiante. Maysa defendeu a iniciativa, reforçando que a medida não gera custos extras para o município, mas proporciona acolhimento e dignidade às mulheres em luto.

Agora, Abilio tem 48 horas para sancionar a lei. Se não o fizer, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), poderá oficializá-la.

Outros projetos com vetos derrubados

Além da criação das alas para mães enlutadas, outros três projetos tiveram os vetos revogados:

• Semana Municipal do Voleibol – Proposto pelo vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), visa incentivar o esporte e promover competições na cidade.
• Programa ‘Viveiros de Mudas’ – Do vereador Adevair Cabral (Solidariedade), tem como objetivo fomentar o cultivo de mudas e fortalecer a arborização urbana.
• Renomeação de avenida – A proposta do vereador Marcus Brito Jr. (PV) altera o nome da Avenida Mário Palma, no bairro Ribeirão do Lipa, para Avenida Comendador Ernani Calhão.

Com a derrubada dos vetos, os projetos aguardam os próximos passos para se tornarem oficialmente leis.