Barroso reafirma estabilidade jurídica no Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a ideia de insegurança jurídica no Brasil é infundada. Em evento realizado na Suíça, ele enfatizou que o país possui estabilidade normativa e que o Judiciário tem atuado para garantir a segurança das leis e dos direitos fundamentais. Barroso destacou que, apesar da percepção de ativismo judicial, o STF apenas cumpre seu papel ao decidir sobre temas complexos e relevantes para a sociedade.

O ministro reconheceu que suas decisões podem desagradar diferentes grupos, mas ressaltou que o compromisso da Corte é com a Constituição e o Estado Democrático de Direito, independentemente de pressões externas. Ele afirmou ainda que não há crise entre os Poderes e que o Brasil vive um momento de normalidade institucional, com cada esfera respeitando suas competências.

Essas declarações reforçam a confiança nas instituições brasileiras, buscando afastar a visão negativa sobre a segurança jurídica no país e destacar o compromisso do Judiciário com a estabilidade e a justiça.

Fontes: Revista Oeste