Adolescentes resgatados de trabalho infantil em Ariquemes (RO)

Em Ariquemes, Rondônia, uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal resultou no resgate de adolescentes vítimas de trabalho infantil. Durante a ação, foram identificados casos de exploração laboral em condições degradantes, com jornadas exaustivas e atividades inadequadas para a faixa etária dos jovens.

O trabalho infantil é proibido no Brasil, sendo permitida a contratação de menores de 16 anos apenas na condição de aprendizes, a partir dos 14 anos. A legislação visa proteger o desenvolvimento físico, psicológico e social das crianças e adolescentes, garantindo-lhes o direito à educação e ao lazer.

Apesar dos avanços legais, o trabalho infantil ainda é uma realidade em diversas regiões do país, especialmente nas áreas rurais e em setores como agricultura e construção civil. A pobreza, a falta de acesso à educação e a vulnerabilidade social são fatores que contribuem para a perpetuação dessa prática.

A operação em Ariquemes destaca a importância da fiscalização e do combate à exploração de menores, além de reforçar a necessidade de políticas públicas eficazes para erradicar o trabalho infantil. As vítimas resgatadas receberam apoio psicossocial e encaminhamentos para reintegração escolar e profissional.