Denúncias de Descontos Irregulares
Aposentados e pensionistas do Distrito Federal relataram, há cerca de um ano, cobranças não autorizadas em seus benefícios do INSS. Na quarta-feira (23), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram a Operação Sem Desconto, investigando um esquema de fraudes em todo o país.
Casos Recentes
Entre os casos, a estudante Natália Souza denunciou que a aposentadoria de sua mãe, Maria Verônica, teve um desconto de R$ 42,36 sem autorização. Após contatar o INSS, o valor foi bloqueado, mas não devolvido. Outro aposentado informou descontos totalizando R$ 545, tendo conseguido recuperar apenas duas das sete parcelas pagas.
Ação Governamental
Após o início das investigações, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, foi demitido. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que os aposentados foram “vítimas fáceis” de criminosos. A CGU realizou auditoria que envolveu 1.300 aposentados, dos quais 97% afirmaram nunca terem autorizado descontos.
Irregularidades Identificadas
A CGU identificou 11 entidades associativas que praticaram irregularidades, levando à suspensão de seus contratos. A Polícia Federal também destacou que houve falsificação de assinaturas para associar aposentados sem seu consentimento.
Como Excluir Cobranças Indevidas
Os beneficiários que não reconhecem descontos em seus benefícios podem solicitar a exclusão de mensalidades associativas pelo aplicativo Meu INSS ou pela central 135.
Passo a Passo para Exclusão
- Entre no Meu INSS: Acesse com CPF e senha do Gov.br.
- Novo Pedido: Clique em “novo pedido” e digite “excluir mensalidade”.
- Siga as Instruções: Avance conforme as orientações na tela.
Regras para Autorização de Descontos
Para permitir descontos, é necessário:
- Conceder autorização prévia: Formalizar através de um termo de adesão com assinatura eletrônica.
- Documentação: Apresentar um documento de identificação oficial e informar o CPF.
- Limitações: Descontos são permitidos apenas em benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não em benefícios por incapacidade temporária ou assistenciais.
Contexto e Impacto
A situação revela um padrão preocupante de exploração de aposentados, que são muitas vezes alvos vulneráveis. As investigações em curso buscam não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também proteger os direitos dos beneficiários.
Fontes: g1 DF