Perícia contraria MPE em acordo de R$ 7,9 milhões

Uma recente perícia judicial trouxe novos desdobramentos ao caso envolvendo a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Alfema 2 Mercantil Cirúrgica. O laudo técnico, solicitado pela defesa dos réus, concluiu que não houve desvio de recursos públicos no acordo de R$ 7,9 milhões firmado para o fornecimento de medicamentos. Essa conclusão contraria a acusação do Ministério Público Estadual (MPE), que apontava um prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão aos cofres municipais.

Contextualização do Caso:

O MPE havia denunciado que o pagamento à Alfema estava superfaturado, baseando-se em análises do Centro de Apoio Operacional (Caop). Segundo o órgão, a dívida original da Prefeitura seria inferior ao valor pago, resultando em um prejuízo estimado de R$ 922.842,43, que, corrigido, chegaria a R$ 998.520,12.

Entretanto, a perícia judicial, realizada por um especialista nomeado pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas, não identificou irregularidades no acordo. O laudo indicou que o valor pago estava em conformidade com os serviços prestados e os preços praticados no mercado à época.

Decisão Judicial:

O juiz Bruno D’Oliveira Marques acatou o pedido de perícia feito pela defesa dos réus, que incluía o ex-procurador-geral de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho. A decisão judicial destacou a importância de uma análise técnica para esclarecer as divergências entre as partes envolvidas.

Implicações e Próximos Passos:

Com a conclusão da perícia, a defesa dos réus ganha um argumento robusto para contestar as acusações de superfaturamento. O laudo técnico poderá influenciar significativamente o andamento do processo, possivelmente levando à revisão das acusações pelo MPE.

A perícia judicial trouxe uma nova perspectiva ao caso envolvendo a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Alfema. Ao não identificar desvios no acordo de R$ 7,9 milhões, o laudo técnico desafia as alegações do MPE e pode alterar os rumos do processo. Acompanhar os desdobramentos será crucial para entender as implicações legais e administrativas desse caso.

Fonte: Folhamax