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Um homem que passou um ano “esquecido” no Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, está desaparecido. Após ser solto, ele deixou seus pertences na penitenciária e não foi mais visto.
Falta de Contato com a Família
A Defensoria Pública do DF confirmou que a família do homem também não tem notícias sobre seu paradeiro. Ele foi acusado de um crime sem violência no Ceará, mas ficou preso no DF enquanto a Justiça o considerava foragido.
Erro Judicial Reconhecido
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu o erro após a Defensoria intervir. O relator do caso, desembargador Benedito Helder Afonso Ibiapina, determinou a soltura, pois a prisão não era justificável.
Cronologia do Caso
- Acusado de crime sem violência em Juazeiro do Norte, Ceará.
- Prisão preventiva decretada por não ser localizado para citação.
- Foi preso no DF em março de 2024.
- Processo mantido suspenso, como se ainda estivesse foragido.
- Habeas corpus concedido pelo TJCE reconhecendo a violação de direitos.
O Que Diz o TJCE
O TJCE confirmou a expedição do alvará de soltura, destacando que o caso violou o princípio da duração razoável do processo.
