A Câmara de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (3), o fim da taxa de lixo para moradores de bairros, enquanto a cobrança permanece para condomínios e restaurantes que geram mais de 50 kg de resíduos diários.
Segundo o vereador Daniel Monteiro (Republicanos), apenas 84 moradores estão na lista de grandes geradores, mas um novo levantamento será realizado.
A taxa é cobrada pela entrega da Águas Cuiabá juntamente com a fatura de água. Para compensar a perda de receitas, o projeto sugere novas fontes de financiamento para o manejo de resíduos sólidos, incluindo:
- Contratos de coleta com grandes geradores
- Redução de despesas
- Subvenções do Estado e da União
- Parcerias público-privadas
- Comercialização de materiais recicláveis
A lei que autorizou essa cobrança foi sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro em 2022, com valores definidos em:
- R$ 10,60 – 3 coletas semanais
- R$ 21,20 – 6 coletas semanais