Defensoria do DF lança cartilha

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, em 26 de março, uma série de cartilhas para esclarecer os direitos do cidadão em linguagem simples. A primeira edição aborda o direito de família e responde às 50 perguntas mais comuns.

Acesso à Informação

As cartilhas estarão disponíveis online e têm como objetivo ajudar a população a evitar desinformação e comportamentos equivocados no Sistema de Justiça. A iniciativa é fruto da experiência da DPDF em várias áreas de atuação.

Perguntas Frequentes

Entre as dúvidas mais recorrentes estão:

• Se eu sair de casa, perco o direito à partilha dos bens no divórcio?
• Se meu cônjuge não concorda com o divórcio, sou obrigado a continuar casado?
• Quem trai perde o direito aos bens no divórcio?
• A guarda dos filhos sempre fica com a mãe?
• Avós são obrigados a pagar pensão para os netos?

Importância do Material

Fabrício Rodrigues, defensor público-geral substituto, destaca que a cartilha, com respostas objetivas, facilita a compreensão dos direitos, promovendo inclusão social e acesso à Justiça.