A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (25), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento, dividido em três sessões, vai até quarta-feira (26).
Medidas de Segurança
Para garantir a segurança durante o julgamento, a Secretaria de Polícia Judicial adotou as seguintes medidas:
- Maior controle de acesso
- Monitoramento do ambiente
- Policiamento reforçado
- Equipes de pronta resposta para emergências
A Secretaria de Segurança Pública do DF informou que não haverá fechamento de vias na Esplanada dos Ministérios, e intervenções serão feitas apenas se necessário. O estacionamento ao longo dos meios-fios será restrito.
Denúncia e Acusações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
As acusações incluem:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal e os acusados se tornarão réus. Caso contrário, a acusação será arquivada.