Justiça torna réus funcionários do Detran-SP

A Justiça de São Paulo tornou réus dois funcionários do Detran-SP, acusados de participar de um esquema fraudulento na emissão de carteiras de habilitação (CNHs). O caso remonta a 2015, quando a fraude foi descoberta, e envolveu a emissão de 3.983 CNHs sem a realização dos testes exigidos.

Detalhes do Caso

• Denúncia Inicial: A denúncia surgiu após um jogador do Corinthians, Malcom, obter sua CNH em apenas 20 dias após completar 18 anos. Em geral, o processo para obtenção de uma habilitação leva cerca de três meses, envolvendo aulas teóricas e práticas.

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• Funcionários Envolvidos: Os réus, que trabalhavam na Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Ribeirão Pires, utilizaram senhas funcionais para emitir as CNHs entre dezembro de 2014 e junho de 2015. O Ministério Público (MP) alega que o esquema causou um prejuízo de R$ 405 mil aos cofres públicos.
• Consequências Legais: O MP de São Paulo também solicitou o ressarcimento do valor ao erário e a responsabilização dos envolvidos. Os funcionários estão respondendo a processos administrativos disciplinares e, caso condenados, poderão ser exonerados de seus cargos.
• Impacto da Fraude: O esquema não apenas prejudicou o estado financeiramente, mas também comprometeu a segurança no trânsito, permitindo que motoristas obtivessem habilitações sem o devido treinamento.

Ação do Detran-SP

O Detran-SP declarou que tem colaborado com as investigações desde o início do processo e que todas as CNHs emitidas fraudulentamente foram canceladas. O órgão reafirmou seu compromisso em combater fraudes e garantir a integridade do sistema de emissão de habilitações.

• Ações Preventivas: Após a descoberta da fraude, o Detran-SP implementou medidas para reforçar a segurança dos sistemas e evitar novas ocorrências. Os funcionários acusados perderam o acesso aos sistemas do Detran enquanto as investigações prosseguem.

Contexto Mais Amplo

O esquema de fraude no Detran-SP foi parte de um problema maior de corrupção e irregularidades na emissão de documentos em diversas regiões do estado. Em 2015, 12 funcionários do Detran foram afastados em diferentes cidades, envolvendo uma rede que beneficiou cerca de 4.900 pessoas em todo o estado, com valores de até R$ 10 milhões movimentados.