TCDF manda devolver R$ 1 milhão por irregularidades em obra

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu que a empresa Santa Bárbara Engenharia SA deve devolver R$ 959.388,34 aos cofres públicos por irregularidades na reforma do bloco de internação do Hospital de Base de Brasília. A reforma ocorreu entre 2007 e 2008, a Secretaria de Saúde do DF afirmou que não concorda com irregularidades em contratos sob sua gestão.

Irregularidades apontadas

O tribunal acordou duas irregularidades principais na execução das obras:

1. Sobrepreço em um dos itens da obra.
2. Redução do valor do Benefício de Despesas Indiretas (BDI) nos custos dos serviços.

Apesar das exceções, a empresa não foi localizada para se manifestar sobre a decisão.

Posicionamento da Secretaria de Saúde

Em nota, a Secretaria de Saúde destacou que “não pactua com qualquer irregularidade” nos contratos sob sua gestão e colaborou em todo o processo legal para a verificação de possíveis irregularidades.