Defensoria cobra apuração de maus-tratos em SP

A Defensoria Pública de São Paulo protocolou, nesta terça-feira (26), uma ação na Justiça para exigir apuração de abusos cometidos contra 51 presos na Penitenciária de Martinópolis, no interior do estado. Durante uma inspeção realizada em 17 de fevereiro, defensores encontraram marcas de agressões físicas e relatos de maus-tratos por parte de agentes penitenciários.

Os detentos contaram ter sido agredidos com barras de ferro, socos e xingamentos, com alguns relatos de agressões ocorrendo já no momento de sua chegada à unidade. As agressões incluem o uso de barras de ferro, “borrachada” e algemas retiradas à força, causando ferimentos. Alguns presos também informaram ter sido despidos e ameaçados pelos agentes.

A ação foi encaminhada à Corregedoria das Unidades Prisionais, com pedidos de apuração urgente, além de solicitações para que os 51 detentos façam exame de corpo de delito e que sejam liberadas imagens das câmeras de segurança da unidade.

Resposta da SAP

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirmou que as denúncias são rigorosamente apuradas e que qualquer irregularidade será tratada conforme a lei. A SAP também destacou que a Polícia Penal segue protocolos rígidos e não tolera desvios de conduta.