Indígenas denunciam truculência em operação no Santuário dos Pajés

Uma operação para abrir uma via em área verde no Noroeste de Brasília resultou em confronto entre indígenas e funcionários do governo do DF na manhã desta quinta-feira (27). Os indígenas relatam uso excessivo de força pela Polícia Militar, incluindo spray de pimenta (veja vídeo acima).

Contexto da disputa territorial

O Santuário dos Pajés, demarcado em 2018, é alvo de reivindicações indígenas. O governo do DF, na construção do novo bairro em 2009, ofereceu apenas 4 hectares, enquanto os indígenas solicitaram 50. Após conflitos, a área foi reduzida para 32,5 hectares.

Posição da Terracap

A Terracap alega que não há documentação ou decisão judicial que comprove a posse do local pelos indígenas, afirmando que a operação visa cumprir a obra de infraestrutura prevista para a quadra 308 do Noroeste. A agência nega que a ação resulte em derrubada de casas indígenas.

A nota da Terracap destaca:

“A abertura de trecho viário é parte do projeto aprovado para a Quadra 308. A atuação foi realizada com apoio do DF Legal e forças policiais para garantir a segurança de empregados e contratados.”

Desdobramentos legais

A Terracap informa que muitos ocupantes se autodenominam indígenas, mas não têm amparo legal. Em processos judiciais anteriores, a Funai enfatizou que os requerentes não fazem parte da comunidade reconhecida na Ação Civil Pública que originou o acordo com o Santuário Sagrado dos Pajés.

O pedido de manutenção de posse foi indeferido pela Justiça, ressaltando a falta de base jurídica para a reivindicação dos ocupantes.