Irregularidades em presídios de MT: superlotação e falta de higiene

📌 Inspeção em 26 municípios revela sepulturas evidentes em penitenciárias do estado

Um relatório divulgado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) expõe uma série de irregularidades nas unidades prisionais do estado. Entre os problemas apontados estão superlotações, colchões inutilizados, falta de higiene e descaso com a saúde dos detentos.

O documento, assinado pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, inclui fotos que mostram a realidade precária do sistema, com detentos amontoados, itens de higiene insuficientes e celas superlotadas. Além disso, são necessárias medidas urgentes para regularizar a situação.

Principais irregularidades identificadas

📍 Superlotação

• Na Penitenciária Central do Estado (PCE), celas projetadas para 12 detentos abrigam 18 reeducandos.
• Em Tangará da Serra, uma unidade com capacidade para 433 presos abriga atualmente 455 detentos.
• Em Juína, um presídio planejado para 152 presos tem hoje 243 detentos, quase o dobro da capacidade.
• Uma penitenciária feminina, com espaço para 302 mulheres, está com 356 presas, levando à interdição parcial.

📍 Tortura e maus-tratos

• A PCE registrou denúncias de agressões verbais e uso excessivo de armamento não letal.
• Em unidades femininas, a inspeção destaca o uso abusivo de spray de pimenta contra detentas.

📍Falta de higiene e materiais de limpeza

• Escovas de dentes infantis e aparelhos de barbear compartilhados aumentam os riscos à saúde dos presos.
• O fechamento dos “mercadinhos” internos limita ainda mais o acesso a itens básicos de higiene pessoal e limpeza.
• Produtos distribuídos pelo estado são insuficientes e de baixa qualidade, segundo o relatório.

📍 Descaso com a saúde

• Falta de médicos e dentistas nas unidades prisionais.
• Insuficiência de medicamentos e tratamentos.
• Um detento colostomizado no PCE está sem acesso à bolsa de colostomia, sendo solicitado a improvisar com panos.
• Alimentação de baixa qualidade e mal acondicionada.

📍 Má gestão e desperdício de recursos

• Apesar do repasse de R$ 20 milhões em 2020 para modernização do sistema prisional, não houve avanços significativos.
• A inspeção encontrou materiais como colchões e papel higiênico armazenados e sem distribuição para os detentos.

Recomendações do relatório

Diante do cenário crítico, o GMF-MT fez sete recomendações essenciais:

✔️ Regularizar o fornecimento de água, alimentos, higiene e infraestrutura nas unidades.
✔️ Assegurar colchões suficientes para todos os detentos.
✔️ Garantir acesso à assistência médica e odontológica contínua.
✔️ Exigir que a SEJUS/MT e a SESP apresentem contratos de aquisição de materiais, detalhando valores, fornecedores e qualidade.
✔️ Distribua imediatamente os materiais de higiene e limpeza armazenados.
✔️ Regularizar a entrega de medicamentos e materiais odontológicos.
✔️ Criar um plano de ação com prazos para corrigir as falhas apontadas.

O relatório foi elaborado ao Ministério Público (MPMT), à Defensoria Pública, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para providências.

E agora?
Com denúncias de notificação e descaso na gestão, o sistema prisional de Mato Grosso enfrentou uma crise sem precedentes. As recomendações serão suficientes para mudar essa realidade?