‘Lei Anti-Oruam’: proibição de artistas em RO

Em Porto Velho, um projeto de lei da vereadora Sofia Andrade (PL) visa proibir a contratação e apoio a artistas que façam apologia ao crime, violência ou uso de drogas. Conhecido como “Lei Anti-Oruam”, esse projeto reflete uma tendência crescente em várias cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Contexto do Projeto

• Referência ao Rapper Oruam: Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, está no centro da discussão. Ele é filho de Marcinho VP, condenado por crimes graves, e sua música alcançou o topo das paradas no Spotify.
• Influência Cultural: O projeto visa proteger crianças e jovens da influência de conteúdos que glorificam o crime.

Regras e Sanções Previstas

O projeto se aplica a eventos culturais promovidos pelo município, incluindo:

• Shows, concertos e festivais
• Exibições de filmes e documentários

Sanções para Violações:

• Cancelamento imediato do contrato, sem indenização.
• Multa de 100% do valor do contrato revertido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
• Responsabilidade do agente público que autorizou a contratação.

Justificativa da Proposta

A vereadora argumenta que o conteúdo contratado expõe crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social a escolhas competitivas, incentivando a criminalidade.

Apoio e Expansão da Iniciativa

• Ações em Outros Capitais: Projetos semelhantes foram protocolados em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, destacando uma mobilização nacional para a responsabilidade em eventos culturais.
• Propostas de Outros Legisladores: Em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo apresentou uma proposta análoga, enquanto no Rio, Talita Galhardo e Pedro Duarte também se uniram à causa.

O avanço da “Lei Anti-Oruam” reflete uma preocupação crescente com a influência de conteúdos contratados na sociedade. A proposta busca garantir um ambiente cultural saudável e seguro para todos, especialmente para as gerações mais jovens.

Fique atento às atualizações sobre essa importante discussão que pode moldar o futuro da cultura e segurança em nosso país!