Guia Folha
Destaques
Nacional
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra Jair Bolsonaro e um grupo de aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. O documento aponta que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que praticou atos de contrato contra a democracia e tinha um “projeto autoritário de poder”.
Se a denúncia de aceitação, Bolsonaro será aprovado e responderá a um processo penal no STF, podendo ser condenado pelos crimes descritos na acusação.
Dentre os principais pontos da denúncia da PGR estão:
- Bolsonaro como líder da organização do golpe
- Os crimes atribuídos a Bolsonaro e seus aliados
- Postura golpista desde 2021
- Bolsonaro editou minuta de decreto golpista e pressionou militar
- Bolsonaro mandou monitorar o ministro Alexandre de Moraes
- Apoio a acampamentos golpistas
- Bolsonaro sabia e acabou com plano para matar Lula
- Interferência em relatório sobre urnas eletrônicas
Bolsonaro e o núcleo do golpe
A PGR acordou que a tentativa de golpe foi conduzida por um núcleo central dentro da organização criminosa. Entre os principais nomes envolvidos, além de Bolsonaro, estão:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Segundo a denúncia, “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social”, sendo Mauro Cid o responsável por “transmitir orientações a demais membros do grupo”.
Crimes atribuídos a Bolsonaro e seus aliados
A PGR denunciou Bolsonaro e os demais membros da organização criminosa pelos seguintes crimes:
- Liderança de organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração do patrimônio tombado
Discurso golpista desde 2021
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro desenvolveu um tom de ruptura com a democracia desde 2021, ao atacar instituições e questionar o sistema eleitoral. Essa escalada autoritária ganhou mais força após a anulação das condenações do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, tornando possível sua candidatura e, posteriormente, sua vitória nas eleições de 2022.
Decreto golpista e pressão sobre os militares
A denúncia aponta que Bolsonaro editou a versão final do decreto golpista, apresentado em 14 de dezembro de 2022 pelo general Paulo Sérgio Nogueira aos comandantes das três Forças Armadas. O documento prévio:
- Decretação do Estado de Defesa, que daria a Bolsonaro poderes extraordinários
- Criação da “Comissão de Regularidade Eleitoral”, um órgão que revisa o resultado das eleições
A reunião visava impulsionar os militares a aderirem à insurreição e garantirem suporte armado para impedir a posse de Lula. A minuta do decreto golpista foi encontrada na residência do ex-ministro Anderson Torres.
Operação ‘Copa 2022’ e monitoramento de Alexandre de Moraes
A delação de Mauro Cid revelou que Bolsonaro tentou o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes como parte da Operação “Copa 2022”, que tinha como objetivo a “neutralização” do magistrado.
Acampamentos golpistas e tentativa de golpe no 8 de janeiro
Segundo a PGR, Bolsonaro e seus aliados criaram os acampamentos em frente aos quartéis militares, tentando provocar uma ação das Forças Armadas em favor do golpe. Os ataques de 8 de janeiro de 2023, com a invasão das sedes dos Três Poderes, foram resultados direto dessa articulação.
Plano para matar Lula e Moraes
A denúncia afirma que Bolsonaro sabia e convém com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de controlar os Três Poderes após a eliminação dos opositores.
Relatório sobre urnas
Bolsonaro interferiu na redação do relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas, alterando suas conclusões para dúvidas alimentares sobre o sistema eleitoral. Essa foi interferência parte de uma estratégia para desestabilizar a democracia.
‘Sangue nos olhos’
Bolsonaro manteve a interlocução com apoiadores, estimulou manifestações em frente aos quartéis e buscou alimentar um clima de instabilidade para a necessidade de uma intervenção militar.
Próximos passos
Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se aceita a denúncia da PGR. Caso isso ocorra, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus, e será aberta uma ação penal com coleta de provas e depoimentos.
