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O Conselho de Direitos Humanos da ONU: O que é e como funciona?
O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, criado em 2006, é um órgão intergovernamental que visa investigar e relatar abusos e violações de direitos humanos em todo o mundo. Com 47 países-membros, o conselho se reúne três vezes por ano, em Genebra, Suíça, para debater e votar resoluções que abordam temas como terrorismo, genocídio, perseguição a minorias, tortura, e muito mais.
Funções principais do CDH:
- Investigações e relatórios: Avaliar e investigar possíveis violações de direitos humanos em qualquer dos 193 países da ONU.
- Resoluções não vinculativas: Embora as resoluções do CDH não sejam obrigatórias, elas servem como um parâmetro moral e político e, frequentemente, geram pressões internacionais para mudanças.
- Relatórios periódicos: A cada quatro anos, o CDH divulga um relatório abrangente sobre os direitos humanos no mundo, abrangendo todos os países membros.
O que significa a saída dos EUA e de Israel do CDH?
Após o EUA em 2018, Israel anunciou sua retirada em fevereiro de 2025, em um movimento considerado político e não tanto prático. Embora essas ações não impeçam o conselho de continuar seu trabalho, elas afetam a transparência e a cooperação entre os países membros, já que a prestação de contas fica prejudicada.
Implicações práticas e políticas:
- Bloqueio de informações: Os países que se retiram deixam de ser obrigados a fornecer informações sobre suas situações de direitos humanos, prejudicando investigações em curso.
- Diminuição da pressão internacional: A ausência desses países enfraquece a pressão global para que outros países sigam as resoluções do conselho.
- Impacto nas resoluções: As resoluções do CDH são mais simbolicamente fortes do que legalmente obrigatórias, mas a ausência de países poderosos pode diminuir o peso político da ONU.
A Retirada dos EUA em 2018 e a Retirada de Israel
A retirada dos EUA em 2018, sob a presidência de Donald Trump, já havia gerado polêmica. O retorno dos EUA ao CDH em 2021 foi um passo importante para restaurar a influência do órgão. Porém, a nova retirada de Israel, descrita por especialistas como “grave”, destaca ainda mais as divisões políticas internas e internacionais sobre direitos humanos. A relatora especial da ONU, Francesca Albanese, considerou a saída de Israel uma “demonstrada arrogância”, apontando o impacto negativo no acompanhamento das alegações de genocídio e violação de direitos contra os palestinos.
Conclusão: O impacto de uma retirada no sistema internacional
Embora as retiradas dos EUA e Israel não alterem de forma direta as investigações, elas enviam um sinal político forte, prejudicando a credibilidade do CDH e enfraquecendo seu papel na defesa dos direitos humanos globais. A ausência de grandes potências também pode limitar o alcance das resoluções, tornando o sistema mais vulnerável a críticas sobre sua eficácia.
A importância de uma resposta global unificada
O Conselho de Direitos Humanos é um pilar fundamental na arquitetura internacional de direitos humanos, conforme destacado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. Sua efetividade depende da cooperação entre países e do compromisso com a proteção global dos direitos humanos.
