PF desmantela fraude em aposentadorias falsas da Funai

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (29) a 2ª fase da Operação Sangradouro, que investiga um esquema criminoso envolvendo servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas, acusados de fraudar documentos para conseguir aposentadorias por idade ilegais. A operação, que já teve repercussão em estados como Mato Grosso (MT), Goiás e Distrito Federal, resultou no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão.

Mandados em Diversas Regiões e Apreensão de Provas

A ação, que ocorre em Barra do Garças (MT), Pontal do Araguaia, Aragarças (GO), Piranhas (GO) e Brasília (DF), resultou em apreensões de documentos, uma arma e munições. Um servidor da Funai foi afastado de suas funções após ser identificado como um dos principais envolvidos no esquema, que permitia a falsificação de registros de indígenas para garantir aposentadorias fraudulentas.

Fraude Aposentadoria: Prejuízo Bilionário aos Cofres Públicos

As fraudes, que começaram a ser investigadas em 2021, envolvem a adulteração de dados, como datas de nascimento, para permitir que indígenas se aposentassem ilegalmente. O prejuízo causado aos cofres públicos da União é estimado em R$ 64 milhões, com um impacto potencial de mais de R$ 260 milhões ao longo dos próximos anos, com a suspensão dos pagamentos fraudulentos.

O Esquema de Fraude em Detalhes

Os documentos falsificados, como o Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (Rani) e a Certidão de Exercício de Atividade Rural, possibilitavam a criação de uma identidade falsa, permitindo que os envolvidos solicitassem aposentadoria rural com idades adulteradas. Este processo englobava ainda o registro de nascimento tardio e a emissão de documentos como CPF e RG.

Após a obtenção dos documentos falsos, os indígenas solicitavam aposentadoria por idade junto ao INSS e, em muitos casos, utilizavam as aposentadorias fraudulentas para obter empréstimos consignados, maximizando os danos ao sistema previdenciário.

Consequências Legais: Falsificação de Documentos e Estelionato Previdenciário

Os envolvidos no esquema, incluindo servidores da Funai, cartorários e lideranças indígenas, poderão ser processados por crimes como falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistemas do Governo Federal.