A Polícia Federal (PF) do Brasil confirmou que o uso de algemas durante o voo de deportados pelo governo dos Estados Unidos é uma prática estabelecida. No entanto, esse procedimento gerou controvérsias após a deportação de 88 brasileiros na última semana, quando os migrantes mantiveram as algemas mesmo após aterrissar em solo brasileiro.
Entenda o que aconteceu com os deportados e por que o Brasil não aceita o uso de algemas após o desembarque
Interlocutores da PF afirmam que a prática de algemar migrantes deportados é comum em voos fretados pelos EUA, principalmente após a presidência de Donald Trump. No entanto, os brasileiros deveriam ter as algemas removidas assim que o voo chegasse ao Brasil, o que não ocorreu durante o voo de sexta-feira (24), causando indignação nas autoridades brasileiras.
O que causou a reação do governo brasileiro?
O governo brasileiro se manifestou oficialmente, considerando o uso das algemas como “indiscriminado” e uma violação dos acordos de repatriação com os EUA, que exigem um tratamento “digno e respeitoso” dos deportados. A nota oficial menciona que os deportados brasileiros foram submetidos a “tratamento degradante”, um desrespeito ao acordo bilateral que visa proteger os direitos dos repatriados.
Qual foi a situação do voo de deportação?
O voo fretado pelos EUA, com destino a Belo Horizonte, teve que fazer uma parada inesperada em Manaus devido a uma falha no sistema de ar-condicionado. A pane no voo impediu que os deportados seguissem para a capital mineira, resultando em um voo alternativo da Força Aérea Brasileira (FAB) para garantir a segurança e o conforto dos deportados.
Brasil pede esclarecimentos sobre tratamento a deportados
O governo brasileiro anunciou que solicitará esclarecimentos à Casa Branca sobre a denúncia de maus-tratos a cidadãos brasileiros durante a deportação. A situação gerou tensão entre os dois países, com o Brasil reafirmando seu compromisso com o tratamento humanitário.
Comparação: A deportação de brasileiros e estrangeiros no Brasil
Enquanto o uso de algemas nos deportados pelos EUA é sistemático durante os voos, no Brasil, a situação é diferente. As algemas só são utilizadas quando a Polícia Federal avalia que há risco à segurança do voo, uma medida tomada com base na situação de cada deportado.
Ao contrário dos EUA, o Brasil não realiza deportações em massa, optando por deportar no máximo dois estrangeiros por vez, em voos comerciais. Em 2024, o Brasil registrou apenas quatro deportações de estrangeiros, refletindo uma abordagem mais cautelosa em relação à imigração irregular.
Raridade das deportações brasileiras e políticas de admissão
Além das deportações, o Brasil também rejeitou a entrada de 8.799 estrangeiros em 2024, por questões como a falta de visto. Já as expulsões, que envolvem estrangeiros com crimes graves, ocorreram em 32 casos no ano passado, após o cumprimento das penas.
Resumo da Notícia:
- Uso de algemas em deportados dos EUA: Procedimento rotineiro durante voo, mas gerou polêmica após desembarque.
- Brasil protesta: Governo considera o uso de algemas após a chegada ao Brasil como violação de direitos.
- Voo fretado e pane: A parada em Manaus causou mudança no destino e deslocamento para voo da FAB.
- Brasil x EUA: O país solicita esclarecimentos sobre o tratamento de deportados.
- Deportações no Brasil: Comparação entre práticas de deportação, com destaque para a rarefeita ação brasileira.