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Em uma reviravolta judicial, um diplomata brasileiro foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral à sua ex-esposa, após ser acusado de persegui-la obsessivamente após o fim do relacionamento. A decisão, tomada no dia 16 de janeiro, foi revelada nesta sexta-feira (24).
O Caso: Perseguição Após Fim de Relacionamento
O conflito teve início em 2021, quando um analista de projetos, vítima da perseguição, pediu uma medida protetiva contra o diplomata, alegando que ele continuava a insistir para reatar o relacionamento de nove anos. De acordo com ela, o homem chegou a se esconder para abordá-la e até mesmo impediu sua entrada no carro, arrancando seu celular e batendo no vidro do veículo. Embora o diplomata tenha interrompido o contato pessoal, as mensagens e telefones continuaram.
Em 2022, o homem entrou com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais, alegando prejuízos com a defesa legal e possíveis danos à sua carreira diplomática. Ele chegou a cobrar R$ 40 mil da ex-companheira. Contudo, a juíza que analisou o caso concluiu que o pedido do diplomata nada mais era do que uma continuação da perseguição, resultando na especificação dele a pagar R$ 5 mil à vítima.
A Decisão Judicial: Quem Deveria Pagar o Dano Moral?
Durante o processo, a ex-mulher também solicitou a indenização por danos morais, já que o comportamento do diplomata o feriu um profundo abalo emocional. A decisão judicial provocada pelo diplomata violou a tranquilidade do analista, caracterizando um dano moral passível de compensação financeira. A decisão, que ocorreu no Foro Central Juizados Especiais Cíveis, mostra a justiça protegendo a vítima de um ciclo de violência psicológica.
Repercussão Jurídica e Proteção às Mulheres
A exposição tem grande relevância no contexto da violência doméstica e da proteção às mulheres. Segundo a advogada Júlia Mezzomo e o advogado Renato Santos, a sentença reflete o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa garantir maior proteção às vítimas de violência e enviar uma mensagem clara de que o Judiciário não servirá como instrumento para perpetuar abusos. A observação também tem um carácter educativo, reforçando a necessidade de medidas protetivas para evitar o sofrimento contínuo das vítimas.
Posicionamento da Defesa do Diplomata
Por outro lado, a defesa do diplomata, que não concorda com a decisão, argumenta que as acusações de acusação foram infundadas, uma vez que o inquérito policial em Brasília foi arquivado. A advogada do diplomata, Simara Tenório de Albuquerque, sustentou que houve erro de interpretação no processo e afirmou que a decisão prejudicou a imagem de seu cliente. A defesa afirmou ainda que recorrerá da sentença, pois considera que não houve perseguição.
Um Marco na Justiça para as Mulheres
Este caso é um exemplo claro de como a justiça pode atuar para corrigir abusos e proteger os direitos das mulheres, garantindo que quem causa danos emocionais, como no caso de perseguições obsessivas, pague por seus atos.
