Crítico, Comuda pede melhorias na Cracolândia e critica muro de Nunes

O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool (Comuda) de São Paulo criticou a construção de um muro na região da Cracolândia, no Centro da cidade, realizado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes. O conselho classificou a ação como uma violação de direitos e afirmou que o muro representa o fracasso da política de dispersão de usuários de drogas na área. A visita realizada pelo Comuda constatou a falta de condições adequadas para o atendimento das pessoas em situação de rua e sugeriu várias melhorias no local, como a instalação de banheiros, chuveiros e pontos de água potável. O grupo também pediu a criação de um Centro de Convivência para os usuários e a implementação de políticas de redução de danos.

O muro, com 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, foi erguido em maio de 2024 para substituir tapumes metálicos que, segundo a prefeitura, causavam riscos à segurança de pedestres e moradores. No entanto, o Comuda defende que a medida apenas segregou os usuários e não resolveu o problema da Cracolândia, que teria se espalhado para outras áreas da cidade.

Em resposta, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o objetivo do muro não foi o confinamento dos usuários, mas sim uma ação de proteção, visando evitar acidentes, como atropelamentos. A prefeitura também ressaltou que a construção do muro foi acompanhada por ações de acolhimento e tratamento, e que a demolição do muro traria danos irreversíveis.

A questão também está sendo debatida no Supremo Tribunal Federal (STF), onde parlamentares do PSOL entraram com uma ação para derrubar o muro, argumentando que ele isola e exclui socialmente as pessoas em situação de rua, violando direitos fundamentais. A prefeitura, por sua vez, defendeu a construção como uma medida preventiva e protetiva.