Entre agosto de 2023 e julho de 2024, Mato Grosso desmatou aproximadamente 170 mil hectares de vegetação de maneira ilegal. Este dado alarmante foi identificado por um estudo realizado pelos Institutos Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Instituto Centro de Vida (ICV). O estudo foi divulgado em dezembro de 2024 e revela o impacto crescente da expansão agrícola na destruição de biomas essencial para o equilíbrio climático global, como a Amazônia e o Cerrado.
O Fogo como a Principal Causa do Desmatamento: Degradação Progressiva e Suas Consequências
A manipulação progressiva do fogo é identificada como uma das principais formas de desmatamento em Mato Grosso, especialmente em áreas de transição entre o Cerrado e a Amazônia. A queima recorrente e as práticas de incêndios controlados resultaram na perda gradual de biomassa, afetando a biodiversidade e a expansão de áreas de floresta em terrenos áridos e inférteis.
Como Funciona a Degradação Progressiva pelo Fogo:
- Perda de Biomassa: A queima constante destruição da vegetação e compromete a capacidade do solo de regenerar a flora original.
- Diminuição da Diversidade Estrutural: Com o fogo, a diversidade de espécies vegetais e animais diminui significativamente, prejudicando o ecossistema local.
- Destruição Completa da Floresta: Quando a manipulação atinge um ponto crítico, a área afetada perde completamente suas características da floresta.
Vinicius Silgueiro, coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV, destaca que o “cinturão da soja”, localizado principalmente nas regiões Norte e noroeste de Mato Grosso, tem sido um dos maiores responsáveis pela devastação. A soja, uma das principais commodities do estado, tem expandido suas áreas de plantio, atualizando vastas porções da floresta amazônica.
O Impacto da Expansão do Agronegócio: Cinturão da Soja e Seus Efeitos no Desmatamento
Mato Grosso é um dos maiores produtores de soja do mundo, e a expansão das áreas destinadas à agricultura tem sido uma das principais causas de desmatamento ilegal. O Cinturão da Soja se estende por grandes áreas da Amazônia mato-grossense, especialmente nas regiões Norte e Noroeste, onde a pressão por terras agrícolas é intensa.
- A Expansão Agrícola: As áreas de plantio de soja estão aumentando significativamente, o que gera uma pressão crescente sobre os biomas.
- O Custo do Desmatamento: Embora o desmatamento ilegal seja caro, o setor agrícola, capitalizado, consegue arcar com esses custos, permitindo que grandes áreas de floresta sejam derrubadas para dar lugar à produção de grãos.
Categorias do Desmatamento: Áreas mais Afetadas e Distribuição do Desmatamento no Estado
O levantamento realizado pelo INPE e ICV revelou que 78,7% da área desmatada em Mato Grosso está localizada em imóveis rurais cadastrados. O restante da área desmatada é distribuído entre áreas não cadastradas, projetos de assentamento, terras indígenas e Unidades de Conservação (UC).
Distribuição do Desmatamento por Categoria:
- Imóveis rurais cadastrados: 78,7% (133,4 mil hectares)
- Áreas não cadastradas: 7,61%
- Assentamentos de reforma agrária: 6,81%
- Terras indígenas: 4,8%
- Unidades de Conservação: 2%
O desmatamento também ocorre de maneira significativa em Unidades de Conservação, como é o caso das Cabeceiras do Rio Cuiabá, onde aproximadamente 500 hectares foram desmatados ilegalmente, e 790 hectares foram derrubados com autorização do órgão estadual de meio ambiente (Sema).
Desmatamento Autorizado: O Risco de Novas Permissões para Desmatamento
O desmatamento autorizado tem sido mostrado um desafio crescente na proteção ambiental. Imagens de satélite exibem alerta constantes sobre o aumento do desmatamento, com grande parte da retirada da área verde ocorrendo em áreas previamente autorizadas pela Sema.
Projetos de Lei que Podem Facilitar o Desmatamento:
- Substitutivo 3 do PL 18/2024: Este projeto busca reclassificar áreas da Amazônia como Cerrado, principalmente nas zonas de transição entre esses biomas. Se aprovado, o projeto poderá permitir o desmatamento de até 14 milhões de hectares, comprometendo ainda mais a preservação da floresta.
- Lei 12.651/2012: Esta lei, que já está em vigor, permite que 65% da área de Cerrado e 20% das áreas de florestas da Amazônia Legal sejam desmatadas para uso agrícola.
A consultora jurídica Edilene Fernandes do Amaral, do ICV, alerta que uma reinterpretação das fitofisionomias poderia reduzir as áreas de reservas legais e permitir um aumento no desmatamento autorizado. Isso enfraqueceria ainda mais as barreiras legais contra a destruição ambiental no estado.
O Impacto das Mudanças nas Leis: A Ameaça à Preservação Ambiental
Os projetos de lei em andamento podem ter consequências devastadoras para os biomas de Mato Grosso, incluindo a Amazônia e o Cerrado, áreas que já estão sofrendo com a perda acelerada de vegetação.
O Que Está em Jogo:
- Reclassificação de Áreas: Uma mudança nas categorias de vegetação pode facilitar o desmatamento em regiões antes protegidas.
- Impactos no Meio Ambiente Local e Global: A destruição das florestas de Mato Grosso comprometeria a biodiversidade local, afetaria o clima global e reduziria a capacidade de absorção de carbono.
A aprovação de novos projetos de lei e a flexibilização das normas de desmatamento podem fazer com que o estado perca grandes áreas de vegetação natural, colocando em risco não só a fauna e a flora locais, mas também o equilíbrio ecológico do planeta.
O Futuro de Mato Grosso e a Luta pela Preservação dos Biomas
Mato Grosso enfrenta uma batalha difícil contra o desmatamento ilegal e a expansão da fronteira agrícola. Com a pressão por terras para cultivo de soja e outras commodities, o estado tem visto uma deterioração na destruição de seus biomas, o que coloca em risco a Amazônia e o Cerrado.
É urgente que políticas públicas mais rigorosas sejam inventadas para combater o desmatamento e proteger as áreas ainda preservadas. A aprovação de novos projetos de lei que facilitam o desmatamento precisa ser cuidadosamente verificada para evitar consequências irreversíveis para o meio ambiente de Mato Grosso e do Brasil.