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O Esquema de Fraude Fiscal no Agro em Sapezal: Como Tudo Começou
Na manhã desta quarta-feira (18), a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente, desencadeou uma operação de busca e apreensão em Sapezal, cidade localizada a 473 km da capital Cuiabá. O foco da ação foi a investigação de um esquema de fraudes fiscais envolvendo a emissão de notas fiscais falsas, que causaram um prejuízo de R$ 3 milhões ao setor agropecuário da região.
Detalhes da Fraude:
- Um funcionário da fazenda, responsável pelos setores de lubrificação e abastecimento, foi identificado como o principal envolvido no esquema.
- O cadastro suspeitou serviços de manutenção de pneus em uma empresa de Rondonópolis, uma cidade localizada a cerca de 300 km de Sapezal, sem que os serviços de fato realizados tenham sido realizados.
- A empresa de serviços emitiu um total de 250 notas fiscais para uma fazenda, que totalizaram um valor de R$ 3 milhões, sem comprovação de qualquer serviço prestado.
Investigação Revela Falta de Serviços: O Impacto nas Operações das Fazendas
As investigações realizadas pela Polícia Civil revelaram que a fazenda não tinha registros de entrada ou saída de pneus, o que comprovou que os serviços não prestavam. A empresa que emitiu as notas fiscais tinha como atividade principal a consultoria em gestão empresarial, enquanto a atividade de manutenção de pneus era considerada uma atividade secundária. Mesmo assim, as notas fiscais indicavam valores incompatíveis com a demanda real de serviços prestados à fazenda.
Principais Descobertas da Apuração:
- A empresa de consultoria em gestão empresarial foi usada como fachada para emitir notas fiscais.
- As 250 notas fiscais somaram R$ 3 milhões, com valores que não correspondiam aos serviços realizados.
- A comparação entre os gastos das duas propriedades da mesma agropecuária revelou discrepâncias absurdas no pagamento por serviços de recapagem de pneus. Enquanto uma das fazendas, com o dobro de veículos, pagava uma quantia muito menor por esses serviços, a fazenda de Sapezal pagava quase dez vezes mais.
Valores Pagos em Notas Fiscais Falsas: O Prejuízo Milionário da Agropecuária de MT
O prejuízo total foi calculado com base nos valores pagos pela agropecuária nas notas fiscais falsas emitidas pela empresa de serviços:
- Em 2023, uma fazenda pagou R$ 1.226.674,22 por serviços de manutenção que não foram realizados.
- Em 2024, o valor pago foi ainda maior, totalizando R$ 1.636.327,32, o que levou a investigação a aprofundar-se no exame dos pagamentos realizados.
A discrepância nos valores pagos, comparando as duas propriedades do mesmo grupo agropecuário, gerou a suspeita de que a fraude fosse ainda maior do que a inicialmente estimada.
Provas Cruciais: Como a Polícia Civil Identificou o Suspeito
Uma série de provas coletadas pela Polícia Civil ajudou a identificar o esquema fraudulento:
- Computador Corporativo: O dispositivo utilizado pelo funcionário investigado revelou documentos e provas de manipulação. Foi encontrada uma proposta comercial alterada, relacionada à empresa prestadora de serviços, que indicava a revisão de 181 itens, com modificações no documento antes da conversão para o arquivo em PDF.
- E-mail Corporativo: A conta de e-mail do investigado não continha orçamentos recebidos da empresa de serviços de Rondonópolis, mas armazenava várias notas fiscais dessa empresa, utilizadas para lançamento de pagamentos falsos.
- Falta de Documentação: Não foi encontrado nenhum outro documento que comprovasse a prestação de serviços, como orçamentos ou registros de entrada e saída de pneus.
O Impacto no Setor Agropecuário e nas Ações da Polícia Civil
Esse tipo de fraude não afeta apenas as empresas envolvidas, mas também gera um impacto negativo no setor agropecuário de Mato Grosso, que é um dos pilares da economia do estado. A operação da Polícia Civil é um passo importante para coibir fraudes fiscais e garantir a transparência nas operações dentro do agronegócio.
O papel da Polícia Civil:
- A operação visa responsabilizar os envolvidos na fraude e garantir a justiça para as empresas que foram prejudicadas.
- A investigação também reforça a importância dos controles internos rigorosos e da fiscalização para prevenir fraudes no setor.
Como Evitar Fraudes Fiscais no Setor Agropecuário: Dicas de Prevenção
Com a crescente complexidade das fraudes fiscais, é essencial que as empresas do setor agropecuário adotem medidas para proteger suas operações e garantir que casos como o de Sapezal não se repitam.
Principais medidas preventivas:
- Auditoria Interna Frequente: Implementa auditorias periódicas para garantir a conformidade dos registros fiscais e a veracidade das transações.
- Monitoramento de Fornecedores: Realizar um monitoramento contínuo dos fornecedores e discutir serviços, para verificar a qualidade e a entrega dos serviços contratados.
- Sistema de Controle Rigoroso: Utiliza sistemas de gestão financeira e contábil para monitorar os pagamentos e identificar inconsistências.
- Treinamento de Funcionários: Capacitar a equipe responsável pelo controle de notas fiscais, garantindo que saibam identificar sinais de fraude.
A Importância da Fiscalização e Governança no Setor Agropecuário
Este caso revela a vulnerabilidade dos sistemas empresariais e destaca a importância de uma fiscalização robusta e de processos internos eficazes para evitar fraudes como esse prejuízo ao setor agropecuário. A operação policial é uma resposta positiva para garantir a justiça e proteger os interesses das empresas honestas no mercado.
Próximos Passos:
- A investigação continua em andamento, com a polícia buscando identificar mais envolvidos e detalhar a extensão da fraude.
- As empresas do setor agropecuário em Mato Grosso devem fortalecer suas práticas de governança e transparência, para evitar cair em esquemas fraudulentos semelhantes.
