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Prisão e Libertação Sob Condições
Onair Nogueira, diretor do Hospital Regional de Cáceres, foi preso na última sexta-feira (6), durante uma deflagração da Operação Panaceia, liderada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação visa desmantelar um esquema de desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. Após ser preso, Nogueira foi liberto na segunda-feira (9), sob a decisão da juíza Ana Lya Ferraz, que determinou a soltura com a imposição de medidas cautelares, como a proibição de contato com outros investigados.
Medidas Cautelares e Bloqueio de R$ 5,5 Milhões
Além da soltura, a Justiça determinou uma ordem de bloqueio de R$ 5,5 milhões nas contas bancárias dos 12 investigados no esquema, como medida para garantir a devolução dos recursos. A operação também cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e determinou o afastamento de servidores públicos do Hospital Regional de Cáceres envolvidos em fraudes.
Operação Panaceia: Detalhes da Investigação e Impactos no SUS de Mato Grosso
A Operação Panaceia foi deflagrada para restringir um esquema de desvio de recursos do SUS, que envolve servidores públicos e empresas privadas. O nome da operação faz referência ao famoso remédio universal, simbolizando a tentativa de “curar” os problemas dentro do sistema público de saúde em Mato Grosso. A operação tem sido um marco nas investigações sobre fraudes no SUS em Mato Grosso, e os impactos podem se estender para outros estados.
Desvio de Recursos Durante a Pandemia de Covid-19
Segundo as investigações, os desvios tiveram início durante o auge da pandemia de Covid-19, quando os recursos do governo federal destinados ao SUS foram desviados para empresas com conexões entre seus sócios. Durante esse período, o volume de dinheiro direcionado ao sistema de saúde foi significativo, o que proporcionou oportunidades para esses desvios.
R$ 55 Milhões Desviados
As fraudes financeiras envolveram aproximadamente R$ 55 milhões até agosto de 2024, sendo que a maioria do dinheiro foi distribuída durante os picos da pandemia. Esse montante foi desviado por empresas que simulavam processos de licitação e contratação de serviços, visando dar uma aparência de legalidade aos procedimentos. As empresas envolvidas no esquema tiveram propostas e contratos falsificados, para garantir que os recursos fossem desviados para os bolsos de empresários e servidores corruptos.
Exoneração de Secretária de Saúde e Afastamento de Outros Servidores
Durante as investigações, uma das figuras centrais do esquema foi a Secretária-Adjunta de Saúde de Mato Grosso, Carol Dobes Conturbia Neves. Ela foi identificada como a “mulher da SES”, devido à sua proximidade com o processo de gestão dos contratos relacionados ao SUS. Pela razão de sua ligação com as irregularidades, Carol Dobes foi exonerada da carga pela governadora do estado no dia 9 de dezembro de 2024, como parte das medidas cautelares para garantir a integridade das investigações. O afastamento também buscou evitar qualquer possível interferência nas investigações, dada a sua alta carga e influência na Secretaria de Saúde.
Outros Investigados e Bloqueio de Recursos
Além de Nogueira e Dobes, outras 10 pessoas, incluindo servidores públicos, empresários e gestores envolvidos em contratos fraudulentos, estão sendo investigadas. A operação resultou no bloqueio de R$ 5,5 milhões de contas bancárias dos investigados, visando garantir que os recursos desviados possam ser recuperados para os cofres públicos.
Fraudes no Sistema de Saúde: Como Funcionavam os Esquemas de Desvio
As investigações apontaram que as fraudes resultaram da alocação de recursos federais destinados à saúde pública durante a pandemia. A PF descobriu que os recursos não eram usados para a compra de equipamentos médicos, medicamentos ou infraestrutura hospitalar, mas sim direcionados para empresas com vínculos estreitos entre seus donos. Esses contratos fraudulentos impedem que outras empresas concorram de forma justa e transparente pelos recursos do SUS.
Simulação de Concorrência: Como a Fraude Era Encoberta
As empresas envolvidas no esquema apresentaram propostas e documentos falsificados para dar a impressão de que havia um processo licitatório regular e competitivo. Isso dava aparência de legalidade às transações, dificultando a identificação das irregularidades.
Impacto no Sistema de Saúde de Mato Grosso
O Hospital Regional de Cáceres é uma das maiores e mais importantes unidades de saúde pública de Mato Grosso, atendendo a uma população de cerca de 400 mil pessoas de 23 municípios da região. O hospital é uma referência regional, e a descoberta das fraudes gerou grande preocupação sobre a efetividade e integridade dos serviços prestados à população local.
Papel da PGE e Continuação das Investigações
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) já havia emitido alerta sobre as irregularidades nos contratos antes mesmo de sua assinatura. No entanto, as contratações continuaram, levando ao desvio de recursos que poderiam ter sido utilizados para melhorar os serviços de saúde pública. A investigação continua em andamento, e novas descobertas poderão surgir nas próximas semanas, à medida que mais mandados de busca e apreensão sejam cumpridos e novos depoimentos sejam coletados.
O que Espera da Continuação da Operação Panaceia
A Operação Panaceia continua para identificar todos os envolvidos no esquema de corrupção, desde os empresários até os servidores públicos. Espera-se que mais pessoas sejam responsabilizadas, além de haver um esforço contínuo para recuperar os recursos desviados e evitar novos episódios de corrupção no sistema de saúde pública de Mato Grosso.
Principais Investigações a Serem Concluídas:
- Identificação de todos os envolvidos no esquema de fraude e corrupção.
- Recuperação de recursos desviados e devolução aos cofres públicos.
- Reformas nos processos de contratação pública, com maior transparência e controle.
- Adoção de medidas preventivas para evitar novas fraudes em outras áreas do SUS.
