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Na manhã desta quinta-feira (28), o dólar iniciou o dia em alta, alcançando níveis próximos a R$ 6, um reflexo da cautela dos investidores em relação aos anúncios econômicos feitos pelo governo federal. A moeda norte-americana estava cotada a R$ 5,9863, com uma máxima de R$ 5,9993, o que representou um aumento de 1,25% em relação ao fechamento da véspera, quando o dólar havia subido 1,80%, fechando a R$ 5,9124. O movimento reflete uma série de incertezas no mercado financeiro, com os investidores focados nos detalhes do pacote de corte de gastos e na proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com rendimentos de até R$ 5 mil.
Detalhes do Pacote de Cortes de Gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conjunto com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participaram de uma coletiva com jornalistas na manhã desta quinta-feira para detalhar as medidas anunciadas pelo governo na véspera. O pacote de cortes de gastos, que abrange os anos de 2025 e 2026, propõe uma economia de R$ 70 bilhões para o governo federal, com medidas específicas que incluem:
- Limitação no Crescimento do Salário Mínimo: A proposta inclui restrições ao aumento do salário mínimo, que poderá ser reajustado em patamares inferiores aos atuais, a fim de conter o crescimento das despesas públicas.
- Restrição ao Abono Salarial: Outra medida sugerida é a redução do valor destinado ao abono salarial, que atualmente beneficia trabalhadores de baixa renda.
- Aumento de Impostos para os Super-Ricos: O governo pretende aumentar os impostos sobre as camadas mais altas da população, visando arrecadar mais com quem possui maior capacidade contributiva.
- Mudanças nas Aposentadorias e Pensões dos Militares: O pacote também propõe ajustes nas regras de aposentadoria e pensão dos militares, setor que representa um grande volume de gastos no orçamento público.
- Revisão de Programas Sociais: O governo também pretende exigir que beneficiários de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atualizem seus dados cadastrais, visando identificar possíveis inconsistências e reduzir fraudes.
Essas medidas visam controlar o aumento das despesas obrigatórias e garantir o cumprimento do arcabouço fiscal—conjunto de regras de equilíbrio orçamentário. A expectativa é de que a contenção de gastos ajude o governo a manter a trajetória de responsabilidade fiscal, sem comprometer a confiança dos investidores no Brasil.
Isenção do Imposto de Renda
Uma das propostas mais aguardadas foi a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês, o que representa um aumento considerável no limite de isenção. Atualmente, o limite de isenção do IR é de R$ 2.824. A medida, que foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prevista para entrar em vigor a partir de 2026 e tem gerado controvérsias no mercado financeiro.
A isenção do IR para esse grupo de trabalhadores pode resultar em um custo significativo para os cofres públicos. De acordo com estimativas, a medida pode custar cerca de R$ 40 bilhões por ano, o que coloca uma pressão adicional sobre o equilíbrio fiscal. Apesar de ser uma proposta popular e uma vitória para a ala política do governo, ela pode ser vista como uma contradição dentro de um pacote de medidas de contenção de gastos, especialmente quando se considera que o objetivo da política fiscal é reduzir o déficit orçamentário.
Impacto no Mercado Financeiro
O mercado financeiro, que já vinha de um período de incerteza, reagiu com desconfiança às propostas do governo. O aumento do dólar, a elevação dos juros e a queda no índice da bolsa de valores (Ibovespa), que na véspera caiu 1,73% para 127.669 pontos, refletem a falta de confiança na sustentação fiscal do governo. A alta do dólar, que acumula uma alta de 21,84% no ano, é um reflexo direto dessa cautela. A perspectiva de que o governo poderia, ao mesmo tempo, implementar cortes e aumentar os gastos com a isenção do IR gerou um ambiente de incerteza, o que levou os investidores a adotar uma postura defensiva.
Projeções Econômicas e Possíveis Consequências
As projeções econômicas indicam que o custo para a implementação da isenção de IR pode superar a economia gerada pelas medidas de contenção de gastos. O governo estima que as medidas de corte de gastos gerem uma economia de R$ 70 bilhões, mas a isenção de IR pode representar um custo de R$ 50 bilhões por ano, o que resulta em um aumento do déficit fiscal.
A economista-chefe da B.Side Investimentos, Helena Veronese, explica que, caso a isenção de IR seja financiada pelos cortes, o valor de R$ 70 bilhões pode se tornar “irrisório”, dado o elevado custo da medida. Ela ainda acrescenta que a proposta pode gerar incertezas quanto à capacidade do governo de arcar com esses custos no médio e longo prazo.
Além disso, Matheus Pizzani, economista da CM Capital, destaca que a medida de isenção pode não ser eficaz para estimular o consumo, uma vez que o ganho para as famílias não seria suficiente para compensar a perda de arrecadação com o IR.
O Caminho a Seguir
O mercado espera mais clareza sobre como o governo financiará a isenção do IR e outras medidas. Existe uma grande expectativa de que o governo apresente uma estrutura mais definida para o pacote de gastos, com fontes de financiamento bem delineadas. O grande desafio do governo será equilibrar essas propostas de forma que se evite um impacto negativo nas contas públicas, sem comprometer a confiança dos investidores.
O dólar, que está em alta desde o início da semana, reflete o clima de incerteza no mercado financeiro. O Ibovespa, que também teve um desempenho negativo, acumula perdas expressivas no ano, o que evidencia a cautela dos investidores. A confiança do mercado dependerá da capacidade do governo de implementar as reformas fiscais necessárias para garantir a estabilidade das contas públicas, ao mesmo tempo, em que atende às promessas de campanha. A isenção de IR e os cortes de gastos são temas centrais nesse processo, e o governo terá que encontrar um equilíbrio para evitar comprometer a saúde fiscal do país.
