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A recente reforma tributária, que está sendo discutida e implementada no Brasil, traz consigo mudanças significativas para a economia do país, com a promessa de impactar positivamente a vida de diversas classes sociais. Entre os pontos mais debatidos e aguardados, destacam-se o cashback e a redução das alíquotas para profissionais liberais, que devem ser especialmente benéficos para a população de baixa renda. Um levantamento realizado pela SoluCX, encomendado pela VCRP, mostrou a percepção de 1.157 pessoas sobre essas mudanças, destacando como essas medidas podem afetar diretamente a vida dos brasileiros com menor poder aquisitivo.
1. Cashback: O Dinheiro de Volta e Seu Impacto nas Famílias de Baixa Renda
O cashback é um conceito popular no comércio, onde o consumidor recebe uma parte do valor pago em compras de volta. A reforma tributária introduz essa prática de forma mais ampla, como uma forma de compensar a população de baixa renda pela aplicação de novos impostos sobre consumo. A ideia é aplicar o cashback, especialmente em produtos essenciais, com foco nas famílias que enfrentam maiores dificuldades econômicas.
1.1 Como Funciona o Cashback na Reforma Tributária?
O cashback na reforma tributária não se limita a um simples estorno, mas envolve diversas modalidades de aplicação:
- Faturas de serviços essenciais: O cashback pode ser aplicado diretamente nas contas de água, luz e gás encanado, resultando em um alívio imediato para as famílias de baixa renda que dependem desses serviços para seu dia a dia.
- Desconto na boca do caixa: Caso seja possível operacionalizar essa medida, o cashback pode ser aplicado no momento da compra, permitindo um desconto direto no valor total do produto.
- Cartão exclusivo para cashback: Outra possibilidade que está sendo cogitada é a criação de um cartão exclusivo para o cashback, que serviria como crédito posterior para os consumidores, permitindo o uso desses valores em compras futuras.
1.2 Impacto nas Compras de Mercado e Contas Básicas
De acordo com a pesquisa, metade dos respondentes indicaram que, se pudessem contar com o cashback, priorizariam o pagamento de compras de mercado (36%) e contas básicas da casa, como água, luz, internet e aluguel (14%). Essas áreas são as que mais consomem a renda das famílias de baixa renda, e o cashback seria uma ajuda crucial para aliviar a pressão financeira no cotidiano.
1.3 A Percepção dos Especialistas
De acordo com especialistas no campo tributário, o cashback tem um impacto muito mais significativo para a população de baixa renda. Isso porque a tributação sobre o consumo é, em sua essência, mais injusta, já que a mesma taxa é aplicada tanto a ricos quanto a pobres, o que representa uma carga muito maior para aqueles que têm menos recursos. O cashback ajudaria a atenuar essa disparidade, devolvendo parte dos impostos pagos por esses consumidores.
2. Redução de Alíquotas para Profissionais Liberais: O Que Muda?
Outro ponto destacado na pesquisa foi a redução de alíquotas para profissionais liberais, que inclui uma série de categorias profissionais, como médicos, advogados, arquitetos, entre outros, que atuam em áreas intelectuais e são fiscalizados por conselhos profissionais. Essa medida promete trazer mais benefícios para esses profissionais, especialmente para os de baixa renda, que podem ter mais dificuldades em repassar os custos de tributos para seus clientes.
2.1 Quais Profissionais Serão Beneficiados?
A reforma tributária estabelece a redução de 30% nas alíquotas para 18 categorias de profissionais liberais, especialmente aqueles envolvidos em atividades científicas, literárias ou artísticas, que estão sob fiscalização de conselhos profissionais. Isso pode trazer um alívio tributário para aqueles que atuam em regime de Lucro Real e Lucro Presumido, já que esses profissionais podem aproveitar os créditos tributários oferecidos por essas modalidades.
2.2 Impacto para os Profissionais Liberais
A redução de alíquotas pode ser benéfica, mas seu impacto pode variar conforme o regime de tributação no qual o profissional ou empresa está enquadrado. Para aqueles que atuam no Simples Nacional, as mudanças podem ter um efeito indireto. Por exemplo, os clientes de empresas no Simples Nacional podem optar por contratar profissionais de empresas no Lucro Real ou Presumido, que oferecem créditos fiscais, o que pode prejudicar o fluxo de trabalho dos pequenos prestadores de serviços.
2.3 O Benefício Real: Como Isso Afeta a Baixa Renda?
Para os profissionais que atendem a pessoas físicas, a redução da alíquota pode não ter tanto impacto direto no seu cotidiano, mas pode melhorar a competitividade do setor, permitindo que seus serviços se tornem mais acessíveis para uma população de baixa renda. A simplificação do sistema tributário, em teoria, deve gerar mais recursos para a população como um todo, mas é difícil prever se isso acontecerá de forma eficaz no curto prazo.
3. Transparência e Maior Clareza sobre os Impostos
Além dos benefícios diretos do cashback e das alíquotas reduzidas, outro ponto que a reforma tributária traz é a transparência. Com a simplificação do sistema tributário, as pessoas terão uma visão mais clara de quanto estão pagando de impostos, o que pode gerar maior conscientização sobre as finanças pessoais e aumentar a compreensão sobre os custos envolvidos nas compras de mercado e serviços essenciais.
4. Desafios e Percepções da População sobre a Reforma Tributária
4.1 Falta de Conhecimento e Desinformação
Embora 61% dos respondentes se declarem favoráveis à reforma tributária, um alto percentual (74%) revelou ter pouco ou nenhum conhecimento sobre o sistema tributário brasileiro, ou sobre como as mudanças afetarão suas vidas. Isso aponta para um grande desafio de comunicação, uma vez que a maioria da população ainda não tem clareza sobre o impacto real dessas mudanças em seu dia a dia.
4.2 Impactos Esperados: Cesta Básica e Impostos Menores
A pesquisa também indicou que muitos acreditam que a cesta básica (com impostos zerados ou reduzidos) será um dos maiores benefícios da reforma, com 19% dos respondentes apontando isso como uma área de impacto positivo. O imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, também foi citado por 17% dos entrevistados como uma mudança importante.
4.3 A Necessidade de Informações Mais Claras
Especialistas alertam que, embora a reforma tenha o potencial de melhorar a vida dos brasileiros de baixa renda, a falta de informação clara sobre o sistema tributário e os efeitos da reforma é um obstáculo significativo. A comunicação deve ser mais eficaz para que a população compreenda as mudanças e os benefícios trazidos pela reforma.
A Reforma Tributária e Seus Desafios
Em resumo, a reforma tributária promete trazer benefícios significativos para a população de baixa renda, especialmente por meio do cashback e da redução das alíquotas para profissionais liberais. No entanto, a falta de conhecimento sobre o sistema tributário e os detalhes da reforma ainda é um grande desafio. A simplificação do sistema e a maior transparência nas informações fiscais são passos importantes para garantir que as mudanças impactem positivamente a vida dos brasileiros, mas a eficácia dessas medidas dependerá de como o governo comunicará e implementará as reformas, além de como as pessoas poderão usufruir de seus benefícios.
